Incra Reforma Agraria

PESQUISA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA PADRE JOSIMO I E II Linha de Pesquisa: Estudos- Geoterritoriais Lucinéia Medrado de Souza PORTO NACIONAL 2014 1. TITULO: Geração de trabalho e renda nos assentamentos da reforma agrária padre Josimo I e II 2.PROBLEMA DA PESQUISA: Quais as principais fontes para a geração de trabalho e renda nos assentamentos da reforma agrária padre Josimo I e II? 3. OBJETIVOS:…

UM NOVO MODELO DE REFORMA AGRÁRIA - DA INTERVENÇÃO FUNDIÁRIA AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTRODUÇÃO A reforma agrária é mais do que um compromisso e um programa do governo federal. Ela é uma necessidade urgente e tem um potencial transformador da sociedade brasileira. Gera emprego e renda, garante a segurança alimentar e abre uma nova trilha para a democracia e para o desenvolvimento com justiça social. A reforma agrária é estratégica para um projeto

MST bloqueia rodovia federal e cobra reforma agrária em Mato Grosso Grupo pede também melhorias nas estradas e pontes dos assentamentos. Representantes do Incra devem se reunir com manifestantes em Cuiabá. Grupo do MST interditou a entrada da cidade de Cáceres, na BR-070. (Foto: Assessoria/PRF) Um grupo de integrantes ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) faz um bloqueio desde a manhã desta segunda-feira (17) na BR-070, na entrada da cidade de…

Widemann Aluna: Turma: 212 Disciplina: História Professora: A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL E OS MOVIMENTOS SOCIAIS Segundo o art. 1º, § 1º, da Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964, Reforma Agrária é: [...] o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. Conceitua-se reforma agrária, então, como um processo de reorganização da…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................02 2. INCRA...........................................................................................................03 2.1 MODULO RURAL.............................................................................03 2.2 MODULO FISCAL.............................................................................05 2.3 FRAÇÃO MINIMA DE PARCELAMENTO..........................

Reforma Agrária no Brasil O objetivo da reforma agrária no Brasil é realizar a distribuição das propriedades rurais, ou seja, de terra para a realização de sua função social. Este processo é feito pelo Estado, que compra ou retira terras de grandes proprietários onde a maior parte aproveitável de seu território não é utilizada, e distribui lotes de terras para famílias pobres. Segundo o estatuto da Terra, criado no ano de 1964, o estado tem como dever fornecer o direito ao acesso a terra para

" Este artigo é excessivamente opinativo. Vale reiterar também que a reforma agrária que hoje sonhamos não é mais a reforma agrária clássica capitalista. Não é mais suficiente apenas dividir a terra, lotear em parcelas e botar o pobre em cima e que se vire. Com o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura e na sociedade é preciso muito mais que isso. 18:28, 24 Julho 2006 (UTC) Reforma agraria sem reforma agricola é impensavel,cada pé de feijão plantado, deve obedecer…

satélite ou GPS); 2. Fase do Decreto Expropriatório; 3. Fase: Ação judicial; As etapas são obrigatórias, estão previstas na LEI PROCESSUAL DA REFORMA AGRÁRIA (Lei complementar 76/93) 3 Como ocorre a vistoria e a avaliação? Quem as realiza? Como funciona a vistoria no caso de imóveis invadidos? Vistoria prévia – procedimento administrativo realizado pelo INCRA para averiguar cumprimento da função social. Pode ser realizada por: FOTOGRAFIA POR SATÉLITE ou GPS (sistema de posicionamento…

domínio destacados do patrimônio público constará obrigatoriamente o número de inscrição do CCIR, nos termos da regulamentação desta Lei. (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.267, de 28.8.2001) § 5o Nos casos de usucapião, o juiz intimará o INCRA do teor da sentença, para fins de cadastramento do imóvel rural. (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.267, de 28.8.2001) § 6o Além dos requisitos previstos no art. 134 do Código Civil e na Lei no 7.433, de 18 de dezembro de 1985, os serviços

consignado na CDA. Assim sendo, enquadra-se como contribuinte de diversas exações e contribuições arrecadadas pelo INSS, sendo-lhe exigida, inclusive, a contribuição para o INCRA – Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, à alíquota de 0,2% sobre a folha de salários (Lei 2.613/55). O INCRA veio em substituição ao Serviço Social Rural – SSR – fundação instituída pela Lei nº 2.613/55, que tinha como fim a prestação de serviços sociais no meio rural. …