Incorporações Imobiliárias

(cartórios), de que trata a Lei Nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973; Contabilidade Fiscal e Tributária os candidatos a cargos políticos eletivos e os comitês financeiros dos partidos políticos, nos termos da legislação específica; as incorporações imobiliárias sujeitas ao pagamento unificado de tributos de que trata a Lei Nº 10.931, de 2 de agosto de 2004; Contabilidade Fiscal e Tributária Da Forma de Apresentação do Dacon O Dacon deve ser elaborado mediante a…

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA PROMITENTE-VENDEDORA: CONVISA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 82.844.408/0001-04, com sede nesta cidade na Rua Visconde de Taunay, nº 500, neste ato, representada por seu sócio administrador, Ivandro Geraldo de Souza, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da cédula de identidade n° 3/R 1.846.295 e inscrito no CPF 549.033.609-97, residente e…

Direito dos Adquirentes das Unidades Imobiliárias O mercado imobiliário continua superaquecido, diariamente as televisões, rádios traz anúncios publicitários de novos empreendimentos. Podemos constatar ao sair às ruas, onde vemos vários prédios sendo construídos. É o mercado imobiliário que comercializa o sonho da casa própria. Porém com tanta demanda muitas construtoras não conseguem concluir a obra no prazo previsto. É quando o sonho da casa própria se torna um pesadelo. Com o…

sombra de dúvidas, é um negócio largamente praticado nas estruturas empresariais imobiliárias e nas relações contratuais firmadas entre incorporadoras, construtoras e consumidores. Cabe, preliminarmente, enfatizar que a temática é regulada por várias normas, a saber: Código Civil; Código de Defesa do Consumidor; Lei 4.591/64 (normas que dispõem sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias), pelo Código Penal (crime de desabamento), Lei das Contravenções Penais…

CONTADOR: • NAS EMPRESAS o Planejamento Tributário: Orientador dos Processos Tributários/ICMS/IR e outros, bem como o Especialista nas Fusões, Incorporações e Cisões. o Analista Financeiro: Analista de: Crédito, Desempenho, Mercado de Capitais, Investimentos, Custos. o Contador Geral: Poderá especializar em Contabilidade: Rural, Hospitalar, Fiscal, Imobiliária, Hoteleira, Industrial, Securitária, de Condomínio, Comercial, de Empresas Transportadoras, Bancárias, Pública, de Empresas…

projeto: Brascan Century Plaza Arquitetos: Jorge Könisberger e Gianfranco Vannucchi Local: Itaim Bibi (no cruzamento das ruas Bandeira Paulista e Joaquim Floriano) Data de projeto: 2000 Data de conclusão: Junho de 2003 Incorporadora: Brascan Imobiliária Incorporações S/A Construtora: Método Engenharia S/A Área do terreno: 12.600,00m2 Área construída: 93.805,00m2 + 7.000,00m2 de praça PROGRAMA Brascan Century Staybridge Suites (flats hoteleiros): 30 pavimentos - 356 unidades - com 37m2…

parcelas são reajustadas anualmente. Patrimônio de Afetação Tem por objetivos ampliar as condições de segurança dos compradores e credores de um imóvel em construção, instituído por lei nas incorporações imobiliárias. O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias implica individualizar cada incorporação dentro do patrimônio total do incorporador, e constitui como garantia específica de seus compradores e não mais como garantia global dos credores do…

posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, inclusive em incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, observada a…

membros da família Terepins. A Companhia e suas sociedades controladas (“Grupo”) têm por atividade preponderante a incorporação de imóveis residenciais e a participação em outras sociedades. O desenvolvimento dos empreendimentos de incorporação imobiliária é efetuado pela Companhia e por suas sociedades controladas, criadas com o propósito específico de desenvolver o empreendimento, de forma isolada (controlada integral) ou em conjunto com outros parceiros. As sociedades controladas…

......................................... 73 25.8 Modalidades ........................................................................................................................................ 73 26. CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÕES e INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS ................................................. 73 26.1 Do Condomínio ....................................................................................................................................73 26.2 Da Convenção de…