Incomunicabilidade Das Instancias

práticas que garantiriam a reprodução social. Quanto mais homogêneas as condições de socialização das 1062 Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1059-1083, out. 2007 Disponível em Maria Carmen Silveira Barbosa diferentes instâncias, mais simples o processo de interiorização e formação de um “eu” único e centrado. Também quanto mais próximo aos modelos originais de socialização, maior seria considerado o sucesso das ações socializadoras. Nesta perspectiva,…

associações, embora ligadas a um contexto psicológico, imiscuem-se com a, digamos, “ação” do próprio espaço. Assim, a espectralidade constitui, de fato, uma espécie de lógica hegemônica na narrativa; uma “lógica” capaz de afetar a relação da própria instância enunciadora com o mundo narrado, algo que se percebe no destino de um terceiro personagem do conto: o filho de Quelemente. O menino Nonada • 11 • 2008 97 Nhola, o menino e outros espectros: a poética da desolação de…

apresentado à Comissão Examinadora; IV – não será permitida a utilização de equipamentos eletrônicos de comunicação e de informática durante a realização da Prova Escrita, salvo situações específicas de portadores de deficiências, garantida a incomunicabilidade com o meio externo; V – após o período da consulta prévia, o candidato não poderá fazer uso de qualquer anotação ou material de consulta; VI – a Prova Escrita de cada candidato deverá ser guardada em envelope lacrado e…

parte ela propõe uma leitura para o romance: [...] o romance pode ser lido como uma ars amatoria, como sugere o próprio título. E, simultaneamente, como uma “arte da expressão”, ou seja, arte do representar ou expressar esse amor. Numa terceira instância, pode ser lido também como metaromance: a arte do representar esta história, que é uma história de amor, e de sua representação pelos amantes (GOTLIB, 1995, p. 388). No que se refere à primeira afirmação, como ela mesma comenta, o…

práticas que garantiriam a reprodução social. Quanto mais homogêneas as condições de socialização das 1062 Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1059-1083, out. 2007 Disponível em Maria Carmen Silveira Barbosa diferentes instâncias, mais simples o processo de interiorização e formação de um “eu” único e centrado. Também quanto mais próximo aos modelos originais de socialização, maior seria considerado o sucesso das ações socializadoras. Nesta perspectiva,…

práticas que garantiriam a reprodução social. Quanto mais homogêneas as condições de socialização das 1062 Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1059-1083, out. 2007 Disponível em Maria Carmen Silveira Barbosa diferentes instâncias, mais simples o processo de interiorização e formação de um “eu” único e centrado. Também quanto mais próximo aos modelos originais de socialização, maior seria considerado o sucesso das ações socializadoras. Nesta perspectiva,…

Em consequência, fica este impossibilitado de alienar o bem comprado enquanto perdure a faculdade de resgate” (GOMES, 2008, p. 152). 32 Dentre as limitações voluntárias mais comuns podemos citar as cláusulas de impenhorabilidade, de incomunicabilidade e de inalienabilidade, onde esta requer especial atenção por sua extensão, englobando as outras duas. A cláusula de inalienabilidade exige duas condições para sua instituição. A primeira que seja constituída no título que lhe…

Livre convencimento do juiz e a força probatória do inquérito policial.................. 44 2.8 Vícios........................................................................................................................ 48 2.9 Incomunicabilidade.................................................................................................. 49 2.10 Juizado de…

princípio da preclusão; g) Princípio da não-preclusão e do pronunciamento “ex officio” – Extrai-se desse princípio que as nulidades absolutas não precluem e podem ser reconhecidas de ofício, a qualquer tempo, pelo magistrado de primeiro grau ou pela Instância Superior, enquanto a decisão não for alcançada pelo trânsito em julgado. h) Princípio da Identidade Física do Juiz - Traduz que o Juiz que presidir a instrução criminal, isto é, produção das provas, sobretudo em audiência,…

legislação de luta. No plano processual, o Direito Penal do Inimigo dá sinais de sua existência quando a legislação admite a restrição ou supressão das garantias processuais dos acusados. Exemplos: ampliação das interceptações das comunicações; incomunicabilidade do preso; violação da presunção de inocência; ampliação do prazo de prisão temporária; admissibilidade da tortura em determinadas situações etc. Finalmente, no aspecto do cumprimento da pena, o Direito Penal do Inimigo tem…