Inclusão Social Transporte Público Isenção

Assistência Social no Brasil A partir da década de 30 o Distrito Federal, localizado na época na cidade do Rio de Janeiro, possuía uma população numerosa, conseqüência em parte do êxodo rural, que obrigou muitas pessoas a abandonar o campo rumo a cidade pela carência de emprego resultante da desestruturação da agricultura. Deste modo a crescente migração era inevitável em razão da acelerada industrialização urbana que demandava mão-de-obra excedente. Assim, a partir destes…

Edital 001/2014 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CARREIRAS/CARGOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CREMERJ - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, por meio deste Edital, que estão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas, no seu Quadro de Pessoal, das vagas declaradas para os cargos abaixo mencionados. O processo terá a coordenação…

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANESTES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2015 O Diretor Presidente do BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANESTES, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para formação de cadastro de reserva, nos termos da Estrutura de Cargos e Remuneração – ECR do BANESTES, conforme as condições estabelecidas neste Edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e compreenderá as…

Estado supria as suas necessidades financeiras, por meio de guerras de conquistas, dotações voluntárias e de vendas de bens e de seu patrimônio. Com o crescimento das despesas públicas, por meio da expansão dos programas sociais e o descontrole do emprego do dinheiro público, tornou-se imprescindível ao Estado lançar mão de outras formas de arrecadar para manter o fluxo regular e permanente de ingressos. 1.2- Evolução Histórica da Receita Pública. A evolução histórica da receita pública

bancários, títulos a receber etc. São os créditos da entidade. 3 Bens – É toda coisa dotada de utilidade. Utilidade é a capacidade de satisfazer a uma necessidade humana. Exemplos: alimentos = nutrição; vestuário = proteção do corpo; automóvel = transporte; ar = respiração e etc. Os bens que podem ser avaliados em moeda e que, portanto, podem ser objeto de troca são denominados bens econômicos. Exemplo: veículos, máquinas, eletrodomésticos etc. Já os que não podem ser…

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA GABINETE DO PREFEITO Reconstruindo nossa cidade. EDITAL Nº 001/2013 - CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - AM torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de cargos efetivos do quadro de pessoal deste município, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 473/06 de 08de junho de 2006, Lei Municipal nº 511/2008 de 16 de…

da Administração, no uso de suas competências previstas na Lei n.º 8.186, de 16 de março de 2007, por intermédio da Comissão do Concurso Público designada pelo Ato Governamental n.º 5.102/SEAD de 08 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/10/2012 e Contrato firmado com A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, tornam público o presente Edital para provimento de cargos do quadro de servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN…

busca demonstrar como as ações afirmativas estão cada vez mais presentes nas relações sociais, são ações que desafiam minimizar os grandes abismos sociais e econômicos, por existirem minorias, que podem ser classificadas em grupos discriminados, sejam por questões sociais, raciais, econômicas, entre outras. No presente caso, as ações afirmativas, que se darão por legislações protetivas, por meios de inserção social, irão tutelar o direito de acesso à cidadania destes grupos. De forma…

sociedade a beira de um colapso a burguesia cria o Constitucionalismo Social, surgindo a criação dos direitos de segunda dimensão (o Estado passa a ter deveres com a sociedade). Com isso, passa a existir o Estado Social. Brasil e suas Constituições: 1824: existia um absolutismo disfarçado, com a presença do poder moderador. 1891: um movimento constitucional como constitucionalismo liberal. 1934: começou um constitucionalismo social. 1937: constituição de índole totalitária. 1946:…

DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL DE CONCURSO Nº 040/2014 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Prefeito Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSOS PÚBLICOS sob regime estatutário - Lei nº 3.008,…