Incidentes

PETIÇÃO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO A TNU EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA _____ TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ____________________-_____ Processo n. _________________________ FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vêm mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seus advogados constituídos, inconformada com a r. acordão que julgou improcedente o…

INCIDENTES DA EXECUÇÃO São consideradas incidentes da execução, consoante Avena (2014, p. 761) “as questões jurídicas que ocorrem no curso do processo de execução criminal, exigentes de pronunciamento judicial, as quais podem acarretar a alteração do curso da execução, a redução ou até mesmo a extinção da pena ou medida de segurança”. Existem três tipos de modalidades de incidentes, conforme previsão nos artigos da Lei de Execução Penal, quais sejam: conversões, excesso ou desvio,…

O Código de Processo Penal reservou o Título IV para cuidar das questões e processos que se mostram como incidentes do processo principal. Das questões prejudiciais (arts. 92 a 94) O primeiro capítulo (arts. 92 a 94) trata das questões prejudiciais, ou seja, aquelas relativas a um elemento constitutivo do crime e que subordinam obrigatoriamente a decisão da causa principal. Nesses casos, há relação de dependência lógica entre os dois, pois há o impedimento do julgamento da causa

competência incidente e acidente, vou elaborar um trabalho sobre procedimento de atendimento, comunicação e investigação de acidentes do trabalho, que deverá ser aplicado na minha empresa fictícia do projeto profissional do curso de Segurança do Trabalho. A empresa fictícia é FUNTALFE – Fundição de Metal e Ferro Brasil Indústria e Comercio LTDA. O desenvolvimento do trabalho será com base na matéria apresentada em sala de aula, da competência de nº 4, que fala sobre reconhecer…

INCIDENTES DE EXECUÇÃO Questões incidentes que devem ser resolvidas no curso da execução. 1 Conversões Alteração da pena tendo em vista o descumprimento da mesma. Pena privativa de liberdade convertida em restritiva de direitos (art. 180 da LEP). Desde que: Cumprindo pena em regime aberto Tenha cumprido pelo menos ¼ da pena Antecedentes e personalidade permitam Reconversão. Ex. Pena restritiva de direitos em privativa de liberdade (art. 181) 2 Excesso ou desvio de execução

INCIDENTES PROCESSUAIS – EXCEÇÕES ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado No prazo da defesa escrita, pode o réu apresentar exceções peremptórias (implicam no encerramento de um feito) e exceções dilatórias(não extinguem o processo). Exemplo disso é a exceção de incompetência relativa, exceção dilatória, que deve ser oposta, no prazo de defesa escrita, sob pena de preclusão, para a defesa. Permite-se que o juiz reconheça , de ofício, a sua…

Banco XXXXXXX, para que informe a este Juízo, sobre a veracidade da Cédula de Crédito Bancária de fls. 46 à 49. Acaso, as informações apresentadas pelo banco sejam da inexistência do referido contrato, desde já, a autora pugna pela Instauração de Incidente de Falsidade, com arrimo no art. 390 do Código de Processo Civil. Por fim, reitero o pedido de fls. 43, declarando o réu por litigância de má-fé, nos termos do art. 18 do CPC. Nestes Termos, Pede Deferimento. XXXXXXXX, 07 de…

advogado, nomeado conforme fls. 15 e 16, perante a Vossa Excelência, com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar: QUESITOS DA DEFESA Destacados a seguir: 1 – CONSIDERAÇÕES. No processo de nº xxxx, apenso a este incidente, por diversos momentos, mediante a descrição dos fatos, a sanidade mental do acusado ficou sob suspeita, fato comprovado por várias autoridades policiais e carcerárias. Desta maneira é muito necessário a averiguação da sanidade…

de desempenho. Pesquisa de campo: Este método permite um diagnóstico padronizado do desempenho, minimizando a subjetividade da avaliação. Ainda possibilita o planejamento, conjuntamente com o líder, do desenvolvimento profissional de cada um. Incidentes críticos: enfoca as atitudes que representam desempenhos altamente positivos (sucesso), que devem ser realçados e estimulados, ou altamente negativos (fracassos), que devem ser corrigidos através de orientação constante. O método não se…

Tanji Caldas GERENCIAMENTO DE INCIDENTES COM AS PRÁTICAS ITIL São Paulo 2011 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO Felipe Tanji Caldas GERENCIAMENTO DE INCIDENTES COM AS PRÁTICAS ITIL Monografia submetida como exigência parcial para a obtenção do Grau de Tecnólogo em Processamento de Dados Orientador: Dionísio Gava Junior São Paulo 2011 Resumo Este trabalho tratara das praticas trazidas pela biblioteca ITIL, com foco no gerenciamento de incidentes, demonstrando…