Importância Da Lei De Responsabilidade Fiscal Bruno Moreira

Atividade Consolidada Um grande centro de debates 73 Representatividade no Brasil 76 Profissionais em constante atualização 78 Comissões técnicas 81 União por causas comuns 82 Capítulo 14 – Perspectivas para a Profissão O Projeto de Lei nº 3.741 86 O Brasil e as normas internacionais Uma só voz 89 Auditoria e mercado de capitais 92 Capítulo 15 – Uma Questão de Ética 93 86 87 72 Prefácio N ão poderia ter sido mais inspirada a iniciativa do…

Econômica Aplicada (Ipea) Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DIDES) 1 PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E ORÇAMENTO 1.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM 2013 TABELA 1 Execução orçamentária (2013) ITENS DE DESPESAS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI ORÇAMENTARIA ANUAL + CRÉDITOS ADICIONAIS DESPESAS EMPENHADAS 1. Folha de pagamento 246.311.899,00 261.430.704,00 255.834.304,45 5.596.399,55 1.1 Pessoal ativo 105.293.825,00 109.393.825,00 …

sociedade Visão Ser instituição de excelência no controle e contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública www.tcu.gov.br Auditoria Interna e Controle Governamental Negócio CGU Controladoria-Geral da União RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO Tribunal de Contas da União Instituto Serzedello Corrêa SEPN 514 - Bloco B - Lote 7 Brasília - DF 70760-527 Fone (61) 3316 5802 / 5805 Ministros Ubiratan Aguiar, Presidente Benjamin Zymler, Vice-Presidente…

verificar a situação da educação no sistema prisional brasileiro, a missão buscou contribuir para o debate público sobre a apreciação urgente da proposta de Diretrizes Nacionais de Educação no Sistema Prisional pelo governo federal e dos projetos de lei da remição da pena por estudo que tramitam no Congresso Nacional. Por meio da missão da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, foi constatado que: • a educação para pessoas encarceradas ainda é vista como um…

direitos de autor (Lei ne 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nQ1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Pnníed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: C0__ 113 33,57-9144 (PABX) www.EditoraAtlas.com.br Para meus pais ( in memoriam) FIRMO e AMÉLIA, minha esposa MARIA EUNICE e meus filhos CLÁUDIA, ELISE, MÁRCIO e BRUNO.…

EDUCACIONAIS CENTRO EXECUTIVO DE EXAMES SUPLETIVOS GOVERNADOR SÉRGIO LORETO EDITAL A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, por meio de seu Secretário de Educação e Esportes no uso de suas atribuições e considerando o art. 38 da Lei nº 9.394 e a Resolução n° 02/99 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, torna pública as inscrições para o Exame Supletivo 2014, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em Níveis de Ensino Fundamental e Médio,…

iyiJJ.ALCMITARA MACHADO,apre senta a tese sobre o hipnotismo. Trata-se de um ensaio medico-legal sobre o artigo 269 do Código Penal Brasileiro. Em 1 9 1 9 , MEDEIROS e ALBUQUERQUE publica "O HIPNOTISMO", prefaciado por MIGUEL COUTO e JULIANO MOREIRA, ambos mestres da medicina n a c i o n a l , obra de muito interesse pelas ideias expostas e pelos conceitos emitidos sobre o hipnotismo. Depois desta publicação os estudos hipnológicos caíram no esquecimento da_«lasse médica_^ O…

criminal, diante do atual Estado Democrático de Direito, já não é mais suficiente sua ideia como mecanismo de produção da prova de um crime. Mais do que produzir provas de um crime, os integrantes da equipe de investigação criminal possuem responsabilidade social, pois são atores sociais que possuem, por força constitucional, o poder/dever de realizar a atividade investigativa, e de produzir, por meio de uma eficiente persecução criminal, a tão almejada justiça. Tenha em mente A…

2012 Defensora Pública - Diretora da EDEPE: Elaine Moraes Ruas Souza Tiragem: 1.500 exemplares Defensores Públicos Assistentes de Direção da EDEPE: Gustavo Augusto Soares dos Reis Bruno Shimizu Produção Gráfica: Gráfica e Editora Viena Defensores(as) Públicos(as) Autores: Filovalter Moreira Danilo Kazuo Machado Miyazaki Luiz Rascovski Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos Roberta Marques Benazzi Villaverde A EDEPE, em suas publicações, respeita a liberdade…

GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos…