Implantação Do Licenciamento Ambiental

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL TEMA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Profª. Adriana Reis Equipe: Carlos Roberto Celma Alves Cristovam do Nascimento Hamilton Gomes Luciana Amorim Renata Priscila Wagner Pereira Maceió - AL Nov-2011 FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ - FACIMA INSTITUTO MACEIÓ DE ENSINO E CULTURA - IMEC CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL TEMA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho desenvolvido sob a…

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA) PARA A EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO PARA UTILIZAÇÃO IMEDIATA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E PARA A EXTRAÇÃO DE ARGILA USADA NA FABRICAÇÃO DE CERÂMICA VERMELHA MÓDULO 1 - IDENTIFICAÇÃO 1. Identificação do Empreendedor Nome CPF/CNPJ Identidade Órgão Expedidor UF Endereço Caixa Postal Município Distrito ou Localidade UF CEP DDD Fone Fax E-mail Pessoa Física ( ) Pessoa…

a todos os interessados. II – Como modalidade de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é hoje considerado um dos mais notáveis instrumentos de compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente. III – o EIA é um instrumento preventivo de tutela ambiental que estimula a participação da sociedade nas discussões democráticas sobre a implantação de projetos, e contribui para o manejo adequado dos recursos…

RESUMO As licenças ambientais estabelecem as condições para que as atividades ou o empreendimento cause o menor impacto ao meio ambiente. Por isso, qualquer alteração deve ser submetida a novo licenciamento, com a solicitação das Licenças pertinentes. PALAVRA CHAVE Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental; Estudo de Impacto Ambiental; INTRODUÇÃO Nos dias de hoje, a preocupação com a proteção ao meio ambiente ocupa lugar de destaque entre aquelas de maior…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL IGOR FERREIRA DE MELLO REGIANE DE OLIVEIRA LIMA MACHADO INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELECOMUNICAÇÕES E A POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA NA GESTÃO AMBIENTAL MORRINHOS 2008 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 1 IGOR FERREIRA DE MELLO REGIANE DE OLIVEIRA LIMA MACHADO INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELECOMUNICAÇÕES E A POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA NA GESTÃO AMBIENTAL Trabalho…

CAMPUS UNIVERSITARIO DE PALMAS - CUP CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL I AVALIAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROCEDENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SUL – UPA SUL, PALMAS-TO Docente: Profa. Dra. Iracy Coelho de Menezes Martins PALMAS - TO SETEMBRO, 2014 CAMPUS UNIVERSITARIO DE PALMAS - CUP CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL I CLAUDIA ANTONINA DA COSTA HUGO MARTINS MARINHO TARYANE AUGUSTA FERNANDES

Pinheiro Roteiro para aquisição de Licença Ambiental de Mineração. Sob quaisquer dos regimes citados, para obtenção dos títulos, há necessidade de apresentação pelo interessado de Licenças Ambientais, emitidas pelos órgãos estaduais de meio-ambiente, além de informações, sobre este aspecto, solicitados pelo próprio DNPM, como o Plano de Controle de Impactos Ambientais na Mineração, por exemplo. Os procedimentos para obtenção de Licenças Ambientais nos empreendimentos de…

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EPIA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO1 I. APRESENTAÇÃO Um Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA tem por finalidade embasar, subsidiar e justificar a solicitação de licenciamento / autorização ambiental de empreendimentos / atividades efetiva ou potencialmente impactantes. Deve conter informações técnicas e legais que demonstrem a viabilidade ambiental, sob os aspectos técnico-científicos, jurídicos,…

ANEXO I Termo de Referência Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA TERMO DE REFERÊNCIA Relatório de Controle Ambiental (RCA) e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) Diretrizes Gerais O Relatório de controle Ambiental-RCA a ser apresentado constituir-se-á numa série de informações, levantamentos e/ou estudos, destinados a permitir a avaliação prévia dos efeitos ambientais resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto. A…

a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais. Assim sendo, escolha a alternativa correta. Resposta Resposta Selecionada: d. As áreas de proteção se configuram como uma unidade de conservação em que se conciliam os interesses econômicos e ambientais. Resposta Correta: d. As áreas de proteção se configuram como uma unidade de conservação em que se conciliam os interesses econômicos e ambientais.…