Implantação Do Arcabouço Legal Da Politica De Saude Sendo A Constituição Federal

92 O serviço social e O Sistema Único de Assistência Social (SUAS): desafios éticos ao trabalho profissional Berenice Rojas COUTO* Tiago MARTINELLI** Resumo: Propõe uma reflexão concernente à implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no que diz respeito ao trabalho do Assistente Social, como membro da equipe dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) na prestação de serviços e na…

célula primordial? Ou seja, qual a origem da vida? - Ao longo da história foram desenvolvidas algumas teorias que buscam explicar essa origem. Entretanto, não há um consenso de como se deu esses passos iniciais ocorridos em condições especiais, sendo, ainda hoje, palco de debates. - Reprodução: Existem dois tipos básicos de reprodução: 1) sexuada - (com envolvimento de gametas; e 2) assexuada (sem envolvimento de gametas). - A reprodução humana é sexuada, ocorre pela união…

Subterrâneas – Abas – I Congresso Aqüífero Guarani Prefácio Quando o Ministério do Meio Ambiente propôs um novo modelo para a política ambiental, pensou em algo compatível com o avançado arcabouço legal brasileiro, mas que fosse muito além da agenda do “não pode” e das medidas de redução de impactos ambientais. Pensou em compartilhar a gestão ambiental com todos os setores do Governo Federal, envolvendo estados, municípios e Agenda Ambiental Integrada, capaz de agregar conceitos…

MONOGRAFIA A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O caso HIV-AIDS Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de especialista em Preparação para a Magistratura na Universidade do Extremo Sul Catarinense. ACADÊMICO: RALPH KNOCHENHAUER CARVALHO Criciúma (SC), março de 2007. 1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC PÓS - GRADUAÇÃO PREPARAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O caso…

EBOOK GRATUITO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE NO BRASIL E A CONSTRUÇÃO DO SUS 49 QUESTÕES COMENTADAS 1 O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Salmos 23:1 EBOOK GRATUITO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE NO BRASIL E A CONSTRUÇÃO DO SUS 49 QUESTÕES COMENTADAS 2 Vou fazer uma proposta a você. Fique tranquilo, pois não é indecente . Se você gostar de e-book, indico a aquisição do meu livro de Legislação do SUS - 451 Questões Comentadas, pois está sensacional e aborda…

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO AMAZONAS: NECESSIDADE DE MUDANÇAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Andressa Oliveira Marques Nelson Kuwahara Universidade Federal do Amazonas Laboratório TRANSPORTAR RESUMO A relação entre o desenvolvimento econômico e a infra-estrutura dos transportes vem sendo estudadas há anos. No Brasil, especificamente no estado do Amazonas, tal inciativa teve início nos anos 70 com a elaboração de diversos planos e projetos que visavam promover…

(1962), na construção da legislação nacional para o ensino superior sistematizada na Lei Nº 5.540/68 Lei de Reforma Universitária. Dessa forma, analisaremos a construção da reforma na Universidade do Brasil, renomeada em 1965 para Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no período de 1964 a 1968, a partir das publicações no Boletim – Órgão Oficial da Universidade do Brasil e no Boletim - Órgão Oficial da Universidade do Rio de Janeiro (Antiga Universidade do Brasil). Palavras-Chave:

relações de consumo, conceituando-os, observando as suas implicações jurídicas, previstos no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, sendo eles o princípio da vulnerabilidade; o princípio da intervenção estatal; o princípio da harmonização das relações de consumo; o princípio da boa fé; o princípio da informação e transparência e o princípio da educação. A Política Nacional das Relações de Consumo tem fundamento na busca pelo equilíbrio entre consumidores e fornecedores. O seu…

jurídico brasileiro. O segundo Capítulo O objetivo primordial deste trabalho monográfico é trazer à compreensão do leitor a responsabilização civil a ser imposta à pessoa jurídica que seja causadora de danos ambientais de forma a relegar os ditames legais protetivos à temática. 1. ETMOLOGIA E ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO COMUM Para tratarmos da temática proposta neste trabalho importa inicialmente compreensão das origens,…

92 O serviço social e O Sistema Único de Assistência Social (SUAS): desafios éticos ao trabalho profissional Berenice Rojas COUTO* Tiago MARTINELLI** Resumo: Propõe uma reflexão concernente à implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no que diz respeito ao trabalho do Assistente Social, como membro da equipe dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) na prestação de serviços e na…