história do direito portugues

DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS PROFESSOR DOUTOR RUI MANUEL FIGUEIREDO MARCOS O ‘ESTADO NOVO’: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS DITADURAS CORPORATIVISTAS NO BRASIL E EM PORTUGAL GABRIELLA BARBOSA BELFIORE Nº UC: 2013104994 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CORPORATIVISMO 2.1. ORIGEM 2.2. OBJETIVO 3. O “ESTADO NOVO” PORTUGUÊS 3.1. A SITUAÇÃO ANTERIOR 3.2. A ASCENÇÃO DE SALAZAR 3.3. O SALAZARISMO E AS BASES DE SUSTENTAÇÃO DO REGIME 3.4. HISTÓRICO CONSTITUCIONAL DO PERÍODO 4. O “ESTADO NOVO” BRASILEIRO 4.1. A SITUAÇÃO ANTERIOR 4.2. IMPLANTAÇÃO DA DITADURA DO ESTADO NOVO NO BRASIL 4.3. O PERÍODO DITATORIAL E AS BASES DE SUSTENTAÇÃO DO REGIME 4.4. HISTÓRICO CONSTITUCIONAL DO PERÍODO 5. TRAÇOS COMUNS – PRISMA JURÍDICO-POLÍTICO 6. CONCLUSÃO 1. INTRODUÇÃO Num passado histórico marcado por serem colônia e colonizador, Brasil e Portugal têm outros pontos de tangência. Em pleno século XX, especificamente na década de 30, o sistema de produção capitalista, juntamente com o liberalismo que até ali lhe era intrínseco, foram afrontados. A Revolução Bolchevique na Rússia, em 1917, e a quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929, trouxeram consequência a todo o mundo, inclusive ao Brasil e Portugal que, separados pelo Atlântico, seguiram uma semelhante linha de pensamento e ação para se protegeram dos efeitos das referidas mudanças, instituindo, ambos, uma…

CORPORATIVISMO E CONFLITOS NA GESTÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO Fer nando Pontual de S ouz a L eão Júnior Resumo: O objetivo central deste artigo é elaborar um modelo para descrever e analisar a dinâmica das relações de poder no conjunto das organizações que atuam no campo futebolístico, no contexto da passagem para uma lógica de negócio. O autor busca introduzir a discussão a partir de uma ótica corporativa, na qual os diversos atores procuram posições de poder que garantam a…

A QUESTÃO SOCIAL NAS DÉCADAS DE 1920-1930 E AS BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL A questão social “A questão social não é senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado. É a manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletariado e a burguesia, a qual passa a exigir outros tipos de…

Política Do Brasil: Clientelismo e Insulamento Burocrático, prefácio Luiz Carlos Bresser Pereira, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. Brasília, DF; ENAP, 1997. Este livro trata-se da tese de doutorado de Edson Nunes, apresentada em1984 na universidade da Califórnia, Berkeley, e publicados apenas 13 anos depois por Jorge Zahar Editor e a Escola Nacional de Administração Pública. Segundo Edson Nunes e sua análise da política brasileira, há quatro gramáticas que estruturam os…

3 Corporativismo no Brasil, 1930-1945 Seu êxito [corporativismo] viria de sua capacidade de reduzir os conflitos sociais e de acomodar interesses num momento de declínio do poder oligárquico, de ascensão de novas camadas empresariais e de pressão das camadas populares. Leôncio Martins Rodrigues 3.1. Introdução O objeto deste capítulo é levar o leitor a compreender o corporativismo PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0811309/CA que existiu no Brasil durante o regime de Vargas entre os…

Estado e sociedade no Brasil: gramáticas políticas  Reforma do Estado da década de 1990: reforma regulatória e agencificação  O caso da Agência Nacional de Energia Elétrica    Padrões de comportamento dos reguladores frente aos atores externos: corporativismo na regulação do setor elétrico Autonomia, controle, previsibilidade e transparência: insulamento burocrático e superprocedimentalização Conclusões Estado e sociedade no Brasil: gramáticas…

recebia nenhuma reflexão ou ações da sociedade de época; 4 - Com a implantação do sistema econômico de produção Capitalista, o fenômeno da pobreza passou a ser entendido não como fato natural mas como parte importante e necessária; 5 - Todas as alternativas acima relacionadas estão corretas. Sua resposta: 1 - Nesse período o fenômeno da pobreza foi compreendido como processo de exploração; [pic] Questão 3: Nota: Não gerada Dentre o conteúdo apresentado no livro texto…

ANALISE OS REGIMES AUTORITÁRIOS VIGENTES NA AMÉRICA LATINA AO LONGO DO SÉCULO XX E AS POSSIBILIDADES DE CONSOLIDAÇÃO DAS ATUAIS DEMOCRACIAS VIGENTES NA AMÉRICA LATINA No começo do século XX, as elites políticas e intelectuais dos países latino-americanos, diante de um cenário mundial de Guerra e transição econômica, social e política nos países mais "avançados”, se viram influenciados pelas ideologias europeias, o que acarretou na eclosão de movimentos ou partidos de inspiração…

PODERES NO BRASIL Luiz Werneck Vianna (Org.) O EXECUTIVO E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NO BRASIL Do Desmonte da Era Vargas ao Novo Intervencionismo Regulatório Renato R. Boschi Maria Regina Soares de Lima Introdução  Objetivo: Responder sobre o que teria mudado no contexto institucional brasileiro a partir da:  Reforma do Estado  Da Abertura da Economia  Da Integração do País nos circuitos globalizados  O conjunto de transformações ocorridas expressa:   A erosão do…

complexidade àquilo que necessita ser coordenado. Estas alterações exigem dos dirigentes e dos funcionários a preocupação com as questões da governação, da adaptação, da colaboração e da compreensão do impacto nas políticas da empresa. Trata-se de uma abordagem que requer uma perspectiva integrada das questões da gestão numa lógica sistémica, de forma a promover a capacidade do setor para a mudança enquanto mantém vivo os valores centrais de serviços e resultados. (ARAÚJO, 2000) É…