As babozeiras de Antônio Marcel

A Política das Agências Reguladoras

Pedro Ivo Sebba Ramalho

Sumário da apresentação

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Estado e sociedade no Brasil: gramáticas políticas

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Reforma do Estado da década de 1990: reforma regulatória e agencificação

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O caso da Agência Nacional de Energia Elétrica
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Padrões de comportamento dos reguladores frente aos atores externos: corporativismo na regulação do setor elétrico
Autonomia, controle, previsibilidade e transparência: insulamento burocrático e superprocedimentalização

Conclusões

Estado e sociedade no Brasil: gramáticas políticas

Referencial teórico
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Gramáticas políticas: conjunto de procedimentos, protocolos, normas e convenções, tanto oficiais quanto informais (Nunes)

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Instituições: estruturantes de interações sociais que geram situações políticas e econômicas, e produzem resultados baseados nas relações assimétricas de poder entre atores

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Neo-institucionalismo histórico: estudos comparativos, o papel do Estado como ente político autônomo, e o conceito de path dependecy

Estado e sociedade no Brasil: gramáticas políticas

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A sociedade brasileira foi formada em bases patrimoniais

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Forte tradição estatal: no Brasil, o Estado existiu antes da sociedade

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Clientelismo: trocas generalizadas ou pessoais

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Formação do Estado brasileiro: state building da Era Vargas deu início a uma moderna ordem capitalista no Brasil

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Novas gramáticas políticas: corporativismo, insulamento burocrático e universalismo de procedimentos

Estado e sociedade no Brasil: gramáticas políticas

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Corporativismo no Brasil: política deliberada do Estado Novo de Getúlio Vargas

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Incorporação do empresariado e operariado, atores emergentes no Brasil de 1930

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Conjuntura:
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Desenvolvimento econômico urbano e industrial
Relação entre capital e trabalho: instituições formais e legislação reguladora

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O sistema corporativo setorial bipartite brasileiro