Implantação Do Arcabouço Legal Da Politica De Saude Sendo A Constituição Federal

História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ LEGISLAÇÃO DO SUS Curso completo e gratuito para a sua aprovação M NO na an Lu E[ de ei liv O ra C s] e ar So 8. 08 [ PF [NÚCLEO DE ESTUDOS PROFESSOR RÔMULO PASSOS] 9 1. 07 150.000 alunos conectados. 6 -4 66 1.200 alunos aprovados. 1 milhão de visitas. ] Um novo olhar sobre a preparação para concursos na área da…

Brazilian legislation and put in question possible results of the setorial reform suggest by actual government. After a conceptual approach, the Magna Charta and Complementary Laws are analyzed. Following, assuming that the budget repass from federal to municipality government are instruments – or not – of redistribution, those mechanisms implemented by “Normas Operacionais Básicas” are analyzed, considering their capacity of promote equity. A panoramic view about reform health…

de trabalho, é incontestável que a mulher necessita de um amparo legal maior, e não se trata de preconceito ou discriminação, mas de uma adequação à estrutura física e psíquica da mulher. Daí a necessidade de uma legislação diferencial, que as ampare em seus direitos. O presente projeto de pesquisa visa à análise da evolução histórica da conquista dos direitos do trabalho da mulher, levando-se em conta o contexto legal. Os fatos que serão abordados revelarão que…

Araujo; Carla Patrícia Ramos; Regina Malassise. MANAUS 2015 CONTEÚDO 1. INTRODUÇÃO 4 2. TRAJETÓRIA DA GESTÃO PUBLICA NO BRASIL 5 3. ANALISE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: DEMOCRATIZAÇÃO E GERENCIALISMO 6 4. PRINCIPAIS MUDANÇAS INSTITUIDOS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 10 5. CONCEITO DO MINISTRO BRESSER QUANTO A GESTAO POR RESULTADOS 11 6. OS CINCOS MOVIMENTOS TRATADOS PELO ARTIGO, O QUE ELES TÊM A VER COM A GESTÃO E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICA. 13 7. CONCLUSÕES DO ARTIGO 14 8. O…

RESUMO Este trabalho apresenta, como proposta, estratégias para a elaboração do Plano de Gestão Ambiental Compartilhada para o Município de Bonito. Contém abordagens acerca da municipalização da gestão ambiental e dos aspectos legais da obrigatoriedade do município em assumir sua competência como ente federado, dentro do SISNAMA. Também são discutidos os instrumentos de Planejamento e de Gestão Ambiental, aplicados ao GAC, suas vantagens e dificuldades de aplicação. Finalmente

redor do planeta, para discutir e levantar sugestões que possam trazer a solução definitiva ou, pelo menos, encontrar um ponto de equilíbrio que desacelere a destruição que experimentamos nos dias atuais. A conclusão, praticamente unânime, é de que políticas que visem a conservação do meio ambiente e a sustentabilidade de projetos econômicos de qualquer natureza deve sempre ser a idéia principal e a meta a ser alcançada para qualquer governante. A partir de 2007, com a Lei n°…

começou a dar importância para a mesma, revelando-se preocupante a forma como era tratado estes recursos e o que pode ser feito para aproveitar para o desenvolvimento social e econômico a partir do uso correto destes recursos, bem como a estruturação legal para que isso aconteça. PALAVRAS-CHAVE: RECURSOS HÍDRICOS – MEIO AMBIENTE – IMPACTO AMBIENTAL - ÁGUA – LEGISLAÇÃO - HIDROELÉTRICAS ABSTRACT This Article appears on the scientific management…

expõe as leis que regulam atualmente este setor, as formas de aplicabilidade da Lei Federal nº. 10.216 (Reforma Psiquiátrica) em conjunto com os Direitos humanos, com a Carta Magna de 1988, com a área Cível e Penal, com a Declaração de Caracas, com a Legislação Estadual, Portarias do Ministério da Saúde, Resoluções e Recomendações do Conselho Nacional de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), pertinentes à saúde mental, que se fazem necessárias para efetividade e fiel cumprimento da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Um instrumento de Exercício de Controle Social Alan da Costa Paz Orientador (a): PROFª.M. Sc. Floriana Aguiar Castro Batista. BELÉM/2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS

marcantes entre o ser e o dever ser do Direito. Tal constatação, feita com fulcro na bibliografia analisada, foi o pressuposto básico e também o elemento norteador das considerações feitas ao longo de todo o texto. Palavras-chave: Direito Constituição brasileira de 1988 Direitos Fundamentais STF Eficácia/efetividade SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................01…