Impessoalidade

em 1900, tido como o Século do Dinheiro, ele publicou o seu "Philosophie des Geldes", a Filosofia do Dinheiro, ensaio no qual, além de apresentar uma outra visão, não pecaminosa, da função do dinheiro, chamou a atenção para as conseqüências da impessoalidade na sociedade moderna e seus efeitos sobre os indivíduos. O enfoque de Simmel evitou a habitual demonização do dinheiro feita pelos sacerdotes, pelos poetas e intelectuais em geral, como uma cunhagem satânica, fabricada nos porões da…

especificidade e a impessoalidade. b. A especificidade e a pessoalidade. c. A especificidade e a generalidade. d. A generalidade e a impessoalidade. Correto e. A generalidade e a pessoalidade. Resposta Correta: a generalidade e a impessoalidade. Comentário resposta correta: Segundo Gonçalves (2007), as características que legitimam as leis a comandarem os homens e constituírem expressão do justo são as seguintes: i) Generalidade: aplicação a todos os casos iguais; ii)…

oferecendo coerência e harmonia para o ordenamento jurídico. Alguns princípios encontram-se no artigo 37 da Constituição, mas não esgotam a matéria. Princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal: - Legalidade - Impessoalidade - Moralidade - Publicidade - Eficiência Legalidade: O princípio da legalidade encontra fundamento constitucional no artigo 5º, II, prescrevendo que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de…

típicas que condicionam todas as estruturas subsequentes. Princípios são os alicerces da disciplina estudada. A Constituição Federal, no caput do art. 37, estabelece cinco princípios da Administração Pública (direta e indireta): legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Exatamente por estarem textualmente previstos no texto constitucional, esses princípios são chamados de princípios expressos, em oposição a outros princípios que, por não estarem elencados de…

impossível que as pessoas separadas pela fronteira não possuam nenhum tipo de relação entre si. Esta fronteira da qual falaremos é mais ilusória do que real, criada por nós mesmos como uma espécie de refúgio. Ao observar a metrópole, podemos notar a impessoalidade nas relações sociais. Geralmente estamos cercados por uma multidão de pessoas nas regiões centrais da cidade mas, apesar disto, nossa tendência é de carmos cada vez mais isolados. Se, por um lado, esta individualidade,…

O Desvio De Finalidade Do Administrador Público Sob A Ótica Dos Princípios Constitucionais Da Impessoalidade E Moralidade 1. INTRODUÇÃO Tem-se como objetivo estudar aqui o desvio de finalidade em face dos Princípios Constitucionais da Moralidade e Impessoalidade Administrativa. Segundo o entendimento da doutrina, desvio de poder é, por definição, um limite à ação discricionária, um freio ao transbordamento da competência legal além de suas fronteiras, de modo a impedir que a prática do…

inserção de nome, símbolo ou imagem de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos, programas, obras, serviços ou campanhas de órgãos públicos fere o princípio da impessoalidade da administração pública. d) Prevê-se expressamente que a administração pública deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e probidade. e) O princípio da legalidade, segundo o qual o agente público deve atuar de acordo com o…

social. Princípio da Impessoalidade: concurso público e licitação. O administrador não pode buscar interesses pessoais, tem que agir com ausência de subjetividade. Segundo Celso Antonio – tal princípio traduz a ideia que a administração tem que tratar a todos sem discriminações. Impessoalidade: Finalidade: é sinônimo do principio da impessoalidade (doutrina tradicional), na doutrina moderna – Celso Antonio e outros - principio da finalidade e principio da impessoalidade são…

compõe-se de entes coletivos, pessoas jurídicas de direito privado, configurados, de acordo com o Código Civil Brasileiro, em sociedades civis sem fins lucrativos, associações civis e fundações de direito privado. Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são princípios constitucionais da administração pública (art. 37, caput, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19/98). O princípio da economicidade tem, de igual forma, índole…

Beto & Fátima de Paula 1) São características das leis: Escolha uma: a. A generalidade e a impessoalidade. b. A especificidade e a pessoalidade. c. A generalidade e a pessoalidade. d. A especificidade e a impessoalidade. e. A especificidade e a generalidade. 2) Não constitui característica do controle de constitucionalidade pela via de ação: Escolha uma: a. Sua decisão, como regra, nunca produz efeito ex tunc. b. Trata-se de um controle de natureza administrativa. c. Ser…