Impeachment Do Governo

na véspera e encarado pelo governo e pela comunidade de países sul-americanos como um golpe. O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Eram necessários dois terços dos votos dos senadores para confirmar o afastamento. A Constituição prevê que ele seja afastado imediatamente e que o vice-presidente, Federico Franco, cujo partido recém rompeu com o governo, assuma o cargo e o cumpra

UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO BRUNO FELIPE DIAS FRANCO CAIO CEZAR DIEGO SANTI MARCIEL B. MENDES WELLINGTON TRABALHO PLANO GOVERNO COLLOR Balneário Camboriú - SC GOVERNO COLLOR Quem é Collor? FERNANDO AFONSO COLLOR DE MELLO, nascido no Rio de janeiro em 12 de agosto de 1949, formado em ciência econômicas na universidade de Brasilia, além de jornalista profissional, faz parte de uma família politica importante

Incentivo a Cultura estabelecia uma relação entre poder público e setor privado, onde o governo abria mão de parte dos impostos devidos para que empresas pudessem investir na cultura. Mais tarde, a lei Sarney foi substituída pela Lei Rouanet, que foi relatada no Congresso por José Sarney. José Sarney foi acusado de participar de uma reunião em que foi acertado o pagamento de propina no valor de 6 milhões de reais ao governo do estado. Fernando Collor Mandato: 15 de março de 1990 à 29…

Os planos Collor I e II direcionaram a política econômica durante os dois anos de governo do ex-presidente Fernando Collor, marcados na história principalmente pelo confisco da caderneta de poupanças – a mais drástica entre as tentativas de combate aos altos índices de inflação que vigoravam à época no país. Entre dezembro de 1989 e março de 1990, a inflação saiu de uma taxa em torno de 50% ao mês para a faixa de aproximadamente 100% ao mês, cita o professor da faculdade de Economia da…

O MOVIMENTO CARAS PINTADAS Componentes : Sérgio F. Luz João Henrique João Guilherme Gabriella Kleyton Foi um movimento de jovens estudantes brasileiros realizado no decorrer do ano de 1992 Seu principal objetivo era o impeachment do governo do Presidente Fernando Collor de Melo e a sua retirada do poder O movimento baseouse nas denúncias de corrupção que pesaram contra o presidente e ainda em suas medidas econômicos. O nome ‘’Caras Pintadas’’ referiu-se a principal forma de…

O objetivo deste plano, segundo Collor, era conter a inflação e cortar gastos desnecessários do governo. Porém, estas medidas não tiveram sucesso, causando profunda recessão, desemprego e insatisfação popular. Trabalhadores, empresários, foram surpreendidos com o confisco em suas contas bancárias. O governo chegou a bloquear em moeda nacional o equivalente a oitenta bilhões de dólares. O governo Collor também deu início às privatizações das estatais e à redução das tarifas…

INTELIGÊNCIA DOS §§ 5º E 6º DO ARTIGO 37 DA CF – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CULPA OU DOLO – DISCIPLINA JURÍDICA DO “IMPEACHMENT” PRESIDENCIAL (ARTIGO 85 INCISO V DA CF) – PARECER. CONSULTA Formula-me, o eminente advogado José de Oliveira Costa, consulta objetivando esclarecer se a improbidade administrativa a que se refere o inciso V, do artigo 85, da CF, capaz de justificar o “impeachment” presidencial, decorreria exclusivamente de dolo, fraude ou má-fé na gestão da coisa pública…

ditadura instaurada no Brasil caísse e desse lugar a uma democracia representativa, o Movimento Caras-Pintadas, que dentre outros fatores levou ao impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello na década de 90, e as atuais manifestações decorrentes da insatisfação do povo brasileiro em relação à aplicação dos impostos recolhidos pelo governo em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Dentro desta perspectiva será realizado um estudo comparativo com base no desejo de…

PRESIDENCIALISTA DE GOVERNO 1. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA a) LEGITIMIDADE POPULAR DIRETA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (artigos 77, 28, caput e 29, I e II, CF)  O Chefe do Poder E é escolhido pelo povo por meio de ELEIÇÃO b) UNIPESSOALIDADE DA CHEFIA DO EXECUTIVO (art. 84, CF) >> O PR é, ao mesmo tempo, Chefe de Estado e Chefe de Governo:  CHEFE DE ESTADO: Como Chefe de Estado, REPRESENTA O BRASIL  CHEFE DE GOVERNO: Como Chefe de Governo,…

Paulo, com a criação de diversas organizações, tais como, a Federação Vermelha dos Estudantes. A morte de quatro estudantes (MMDC – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) em 1932 inspirou a revolta que eclodiu na insurreição de São Paulo contra o Governo Central (Revolução Constitucionalista). A Juventude Comunista e a Juventude Integralista. Também nessa década, em meio ao golpe do Estado Novo comandado por Getúlio Vargas, nascia a UNE, sob signo da luta pela democracia. A UNE (União…