Impasses Na Adoção Sobre A Filiação

O Direito Coletivo de Trabalho não é autônomo, é um seguimento do (faz parte do) Direito do Trabalho, uma vez que estuda as relações coletivas a serem observadas no contrato de trabalho, i.e., nas relações individuais de trabalho, gerando efeitos sobre tal pacto, e da organização sindical. Objetivos das relações coletivas, resultante da necessidade de união dos trabalhadores e solidariedade de classe: - maior poder reivindicatório para defender em conjunto interesses comuns perante…

Acolhimento Institucional convivem com vários dilemas, como a evasão, o baixo rendimento escolar, a má conduta das educandas, dificuldades na reinserção familiar, insuficiência de abrigos que atendam ao perfil das crianças e adolescentes e outros impasses. Para obtenção do conhecimento da realidade empírica, foi realizada pesquisa quali quantitativa, com entrevista semiestruturada aplicada às educandas, educadoras e à equipe técnica, cuja resposta indicou que o Acolhimento…

desenvolvimento do capital então em voga. Abordagem interessante da articulação econômica do autoritarismo com o modo de produção capitalista, de um viés não marxista, é a interpretação do fascismo, feita por Karl Polanyi, nas suas observações sobre a história na engrenagem da mudança social: O fascismo, como o socialismo, enraizava-se numa sociedade de mercado que se recusava a funcionar. (...). Foi apenas por acidente, como vemos, que o fascismo europeu na década de 20 se ligou…

nenhum esgotar o tema, fundamenta-se, no mais das vezes, em exemplos do tratamento que a imprensa deu ou vem dando a notícias de natureza científica, colhidos de diversas fontes nacionais e internacionais e, sempre que cabível, em seu possível impacto sobre o relacionamento entre jornalistas e cientistas. Também tocamos, ainda que sucintamente, na importância da formação do jornalista científico. Depois, abordamos, em específico, a relação que mantêm jornalistas e cientistas, centrando…

Octávio Cintra 59 Considerações sobre a Reforma Política Gilmar Mendes 71 Por que uma Reforma Política? Ronaldo Caiado 87 A Reforma Possível Rubens Otoni 97  Tema 2 – Representação e Sistema Eleitoral Reforma Política: Para Onde Vai? 107 Antônio Brussi Relação Executivo–Legislativo 113 João Almeida Quem Paga a Conta das Reformas Políticas? 121 Octaciano Nogueira Cinco Opções, Uma Escolha: o Debate sobre 129 a Reforma do Sistema…

1 - Psicanálise Existencial e Questão de Método:textos 113 sobre psicol. e metod. que fornecem embasamentos à Saint Genet I – O método de investigação da realidade humana 113 II – A necessidade de uma compreensão progressivo-regressiva 117 III – Concluindo 122 Capítulo 2.2 - Jean Genet: uma vida instigante 123 Capítulo 2.3 - Saint Genet: comédien et martyr: descrição da obra 130 e da metodologia utilizada 6 Capítulo 2.4 – Reflexões sobre aspectos teórico-metodológicos de Saint Genet:…

essencialmente por jornalistas a partir da restrição no mercado e pelo interesse das organizações em profissionais com acesso facilitado às redações. Esse processo, entretanto, não se deu de modo tranquilo. Houve muita discussão e até debates jurídicos sobre o assunto. Embora a profissão de relações públicas tivesse entre suas funções "divulgação jornalística interna" e "elaborar publicações de empresa..." (Gaspar, 1984: 86), estudos jurídicos feitos pela Associação Brasileira de…

ATRIBUIÇÃO DA GUARDA 20 2.3.1. Ruptura e divórcio consensual 21 2.3.2. Ruptura e divórcio litigioso: suprimida a idéia de culpa 21 2.3.3. Ruptura definitiva 23 2.3.4. União estável 24 2.4. PÓS-SEPARAÇÃO 25 2.4.1. Efeitos da separação sobre os filhos 27 3. ATRIBUIÇÃO DA GUARDA 28 3.1. GUARDA ÚNICA, UNILATERAL OU EXCLUSIVA 28 3.1.1. Críticas à guarda única e exclusiva 29 3.2. FUNÇÃO MATERNA E PATERNA 30 3.2.1. Atribuição da guarda preferencialmente à…

23 4 Fontes do Direito Eleitoral, 24 viii Direito Eleitoral • Gomes 5 6 Hermenêutica eleitoral, 26 5.1 Proporcionalidade e princípio da razoabilidade, 28 Relação com outras disciplinas, 33 III Princípios de direito eleitoral, 35 1 Sobre princípios, 35 2 Princípios fundamentais de Direito Eleitoral, 37 3 Democracia, 37 4 Democracia partidária, 41 5 Estado Democrático de Direito, 43 6 Soberania popular, 44 7 Princípio republicano, 44 8 Princípio federativo, 45 9…

3. DIREITO SINDICAL INTERNACIONAL 3.1 Evolução histórica do sindicato na Inglaterra, na França, na Alemanha, na Itália, nos Estados Unidos e na União Soviética. 3.2 O movimento sindical internacional e a OIT. Convenções Internacionais do Trabalho sobre sindicalismo. 4. LIBERDADE SINDICAL 4.1 Conceito. 4.2 Sindicalização livre e obrigatória. 4.3 Autonomia e dirigismo sindical. 4.4 Unidade e pluralidade sindical. 5. ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA 5.1 Breve esboço histórico. 5.2…