Impasses Do Accountability

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. NASCIMENTO, Márcio G. O controle da administração pública no Estado de Direito. Direitonet, 2005. Disponível em: PÓ, Marcos V.; ABRUCIO, Fernando L. Desenho e funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras semelhanças e diferenças. RAP, v. 4, n. 40, p. 679-98. Jul/Ago, 2006. V – Bibliografia Complementar ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo. Rio de Janeiro:…

processar os golpistas e os responsáveis pelos males causados durante as ditaduras. Quem foi acusado como colaborador do regime se defendeu com cinco argumentos básicos: ente aplicava o direito em vigor (argumento da legalidade); Jason. Accountability for human rights atrocities in international law. Beyond the Nuremberg Legacy. Oxford: Oxford University Press, 2001; HANKEL, Gerd; STUBY, Gerhard. Strafgerichte gegen Menschheitsverbrechen. Hamburg: Hamburger Edition, 1995;…

poderão deixar de admitir que o montante dessa remuneração constitui despesa operacional do franqueado, dedutível do lucro bruto sujeito ao IR. A questão fiscal por ser de natureza territorial e de ordem pública interna, devem ficar bem definidas e os impasses que ocorrerem devem ser resolvidos pela empresa nacional de cada país. A grande sacada da Franchising é permitir a socialização dos benefícios e vantagens de uma estrutura corporativa maior e mais organizada (Franchisor) entre…

programas serão responsivos e inclusivos. Ainda, as unidades locais de governo também devem ser empoderadas para que sua capacidade de formular e de implementar políticas e programas seja fortalecida, sempre guiada pelos princípios de transparência e accountability. A capacidade de gerar dados que sejam relevantes e acurados também deve ser aprimorada tanto a nível nacional quanto local. Por fim, a República das Filipinas assinala que, para que atinja uma melhora significativa, é preciso…

como privilégios à indústria nacional de TI, estímulo ao uso de software livre, inclusão digital e governo eletrônico etc.; • Requisitos do Controle, que são os normativos que definem as obrigações de transparência e de prestação de contas (accountability) ao poder Legislativo e ao cidadão brasileiro; • Regulação, que são as diversas normas técnicas definidas por entidades regulatórias como os conselhos profissionais, o Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO), a Associação…

menor envolvimento do mediador. Nestas situações o mediador deve pautar-se por um comportamento discreto contribuindo apenas com a sua presença ou fornecendo um apoio mínimo aos principais negociadores. Nas situações em que as partes atingem um impasse compete ao mediador ter um papel mais activo e mais preponderante na resolução do conflito. Em suma, o equilíbrio de poder entre as partes é uma das variáveis que influencia a estratégia e a actividade do mediador. Outra variável que…

............................................. 9 1. MAPEAMENTO DE APTIDÕES E RESISTÊNCIA À MUDANÇA E MAPEAMENTO DOS AGENTES DO CONTEXTO INTERNO E EXTERNO......................................... 9 2. DIAGNÓSTICO DAS PRÁTICAS ORGANIZACIONAIS E DOS IMPASSES OU DIFICULDADES ENFRENTADAS EM UM DETERMINADO PROCESSO. .............. 11 3. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL....... 12 4. LEVANTAMENTO DE FATORES RESTRITORES E ALAVANCADORES. .......... 17 4.2. Fatores alavancadares ....

maculando as políticas de inclusão como voltadas apenas para acesso e permanência, anulando a problematização acerca da diferença. O discurso na Educação Especial em São Luís se ordena, nas relações de poder estabelecidas, buscando compreender o impasse entre a concepção de diferença que articula a formação discursiva inclusiva e as condições de sistema para incluir sob esta perspectiva. Palavras-chave: Educação Especial; Educação Inclusiva; Discurso. 8 ABSTRACT My main…

mudanças tecnológicas cada vez mais rápidas, o aparecimento de novos riscos ocupacionais e o conhecimento sobre novas formas de controle são uma realidade que justifica grande parte desse incremento normativo. Entretanto, tal situação pode levar a um impasse, já que, na prática, pode dificultar que uma inspeção em SST seja realizada com eficácia e efetividade. A questão que se coloca é se uma crescente normatização é realmente necessária para a melhoria das condições de SST para a…

mudanças tecnológicas cada vez mais rápidas, o aparecimento de novos riscos ocupacionais e o conhecimento sobre novas formas de controle são uma realidade que justifica grande parte desse incremento normativo. Entretanto, tal situação pode levar a um impasse, já que, na prática, pode dificultar que uma inspeção em SST seja realizada com eficácia e efetividade. A questão que se coloca é se uma crescente normatização é realmente necessária para a melhoria das condições de SST para a…