Imagine Que No Primeiro Dia De Vigência Do Contrato

FASIPE FACULDADE DE SINOP Direito CONTRATOS EM ESPÉCIE - MANDATO, TRANSPORTE, SEGURO E FIANÇA CLAUDINEIA FERNANDA JORGE SALOMÃO GILSENILDO DOS SANTOS LIDIA LONKOSKI MIRIAM CAPINAN LINS ZULEICA SILVA VIEIRA MENDES Sinop 2013 CLAUDINEIA FERNANDA JORGE SALOMÃO GILSENILDO DOS SANTOS LIDIA LONKOSKI MIRIAM CAPINAN LINS ZULEICA SILVA VIEIRA MENDES CONTRATOS EM ESPÉCIE - MANDATO, TRANSPORTE, SEGURO E FIANÇA Trabalho…

ANDRADE Aderlane Fernandes dos Santos Alene Maria de Sá Artemis Dias Santos Bárbara Paulo Agostinho Juarez Alves de Oliveira Juliene Aguiar Lopes Kênia Aparecida Monteiro Martins Romilton Ferreira da Silva Wanderléia Novaes Vieira Gonçalves A INEFICÁCIA PARCIAL DO AVAL PRESTADO SEM OUTORGA CONJUGAL Juatuba Maio/2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JOÃO ALFREDO DE ANDRADE Aderlane Fernandes dos Santos Alene Maria Sá Artemis Dias Santos Bárbara Paulo Agostinho Juarez…

TEORIA Da Ação de Cobrança 10 Da Ação de Cobrança 11 AÇÃO DE COBRANÇA É a que o credor promove judicialmente contra o devedor, objetivando reaver seu crédito, chamando a juízo, para que pague a obrigação que pode ser decorrente de contrato, documento assinado, ou qualquer outro compromisso assumido. A cobrança judicial pode ser feita por meios: a) Diretos, sendo o processo de execução e a cobrança ordinária; b) Indiretos, como o pedido de falência, a abertura de…

sobre as nomenclaturas usuais utilizadas por ocasião do estudo da sucessão legítima. O vínculo de duas pessoas a partir de um ascendente comum denominase “linha”. O parentesco por linha divide-se em parentesco em linha reta e em linha colateral. O primeiro se verifica quando as pessoas descendem uma das outras, podendo por isso ser dividido em linha reta ascendente (pais, avós, bisavós, etc.) ou linha reta descendente (filhos, netos, bisnetos, etc.).Por outro lado, o parentesco em…

torna recomendável a análise e a compreensão do seu conteúdo, com o propósito de se construir melhor exegese dos institutos que por certo já afetam o cotidiano dos cidadãos, imprimindo nova configuração no panorama legal do país. Em vigor desde o dia 11 de janeiro de 2003, na verdade tratou o Novo Código de disciplinar uma série de situações já sedimentadas no seio da sociedade, na doutrina e na jurisprudência. A novidade representada pela inserção do direito de empresa na legislação…

estas dívidas poderão recair sobre os bens comerciais e também sobre os bens pessoais. Da mesma forma, se o empresário individual possuir dívidas pessoais, estas dívidas poderão recair sobre os bens pessoais e também sobre os bens empresariais. Imagine-se que a loja de perfumes contraiu algumas dívidas. Elas recairão somente sobre os bens empresariais? Não! Elas podem recair sobre os bens patrimoniais e sobre os bens pessoais. Mas e se o empresário individual possuir dívidas…

porque quer conquistar, quer subir mais alguns degraus nesta linda escada da vida. O meu intuito é que você aprenda a não cometer os erros que cometi e a repetir os acertos que tive. Ao começar a ler este material você demonstra já ter dado o primeiro passo. Lembre-se do que diziam os sábios gregos da antiguidade: “Começar.........já é metade de toda ação”. Já fiz inúmeros concursos. Dos menos difíceis aos mais complicados. Portanto, sinto-me no dever de compartilhar com meus…

(Ballou, 2006), (Fernandes, 2006) e (Guimarães e Niebuhr 2008) e com consultas e apontamentos nas legislações vigentes sobre o tema, procurando delinear procedimentos que agregam e aprofundam o conhecimento pautado na Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos, que orienta as contratações públicas e o Decreto Federal 3.931/2001 que regulamenta o Sistema de Registro de Preço. Ressaltando que o profundo conhecimento teórico, as exemplificações dos estudos de casos e as…

Individualismo Jurídico: Durante o século XIX teve plena vigência à visão liberal da economia, o que se refletiu na concepção jurídica de contrato. De fato, entendia o legislador de então que era necessário deixar que as próprias partes contratantes limitassem sua própria liberdade por meio do contrato, sendo certo que este seria sempre justo, uma vez que elaborado por pessoas em plena igualdade. Em outras palavras, pode-se dizer que o contrato era uma autolimitação da plena liberdade…

os documentos exigidos deve lançar os dados em sistema informatizado de folha de pagamento para registro ou manualmente caso não haja sistema de folha informatizado. Com todos os dados registrados é necessário emitir os seguintes documentos: • Contrato de experiência; • Termo de prorrogação de jornada de trabalho; • Termo de compensação de jornada de trabalho; • Ficha registro do empregado; • Opção do vale transporte (caso haja opção); • Autorização para desconto de…