Ilustríssimo Senhor Presidente Do

Representante do Ministério Público para que ofereça denúncia contra os indiciados, instaurando-se a ação penal contra os acusados e, ao final, sejam os mesmos condenados na forma da lei. N. Termos, P. Deferimento. ...., .... de .... de .... ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO ___ DELEGACIA (SECCIONAL ___) DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Fulano de tal, brasileiro, solteiro, CPF _____, portador da cédula de identidade n.:______________ - SSPMG, residente na rua…

Título: Notificação à Comissão de Licitação do Estado de Macondo Introdução YZ do Sul, 10 de Setembro de 2014. Ilustríssimo Senhor, Juvenal Lento, Presidente da Comissão de Licitação, da Secretaria de Segurança do Estado de Macondo Ref.: Edital de Licitação nº XYZ/2014 Rango Bom Ltda., empresa regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0000-00, com sede na Avenida ABC, nº 123, na cidade de YZ do Sul, estado de Macondo, CEP: 00000-000, por seu representante legal, vem,

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP. PEDRO LOURENÇO QUEIROZ, Residente e domiciliado a Avenida Álvaro Gomes, numero 75, Bairro Jardim Guanabara, CEP: 16300-000 Cidade: Penápolis, Estado de São Paulo, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 282, parágrafos 4° e 5° da Lei nº 9.503/97, interpor a presente DEFESA PRÉVIA, contra a aplicação de penalidade por suposta…

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás CLODOALDO RIBEIRO PEREIRA, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXXXX sob o nº XXXX com escritório na Rua XXXX nº XXXXX Setor XXXXX, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS, em favor de LANÇA-PERFUME RODOMETÁLICO DE ANDRADE, brasileiro,

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI Motorista, brasileira, solteira, enfermeira,inscrita no CPF sob o n. xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxx, vem respeitosamente apresentar sua DEFESA contra a Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.xxxxxxxxxxx - Autos de infração nº Txxxxxx, pelos seguintes motivos: DA INFRAÇÃO Em [Data: dia/mês/ano], às [horário], na [especificar a via de trânsito], o recorrente foi supostamente autuado por infringir…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL NORTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE xxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxx, profissional da área de saúde, médica, CRM nº xxxxxxxxxxxx , inscrita no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada Rua xxxxxxxx, São Paulo, CEP: xxxxxxxxxxxx, São Paulo, por intermédio seus advogados e bastante procuradores (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde…

Excelentíssimo Sr. Presidente da República; Vice-Presidente da República; Ministros de Estado; Secretários Executivos dos Ministérios; Procurador Geral da República; Governadores de Estado e do Distrito Federal; Vice-Governadores; Prefeitos Municipais; Secretários de Estado; Senadores, Deputados Estaduais e CERIMONIAL E PROTOCOLO FORMAS DE TRATAMENTO EMPREGA-SE O TRATAMENTO Vossa Excelência / Excelentíssimo Sr. Continuação... Ministro do Tribunal de Contas da União; Presidentes…

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17° Região - Estado do Espírito Santo. Agravo de Instrumento n° 0095300-04.2013.5.17.0141 Agravante: SINDIAGÊNCIAS Agravado: ECOLAV LAVANDERIA LTDA ECOLAV LAVANDERIA LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, comparece respeitosamente para apresentar sua contraminuta ao Agravo de Instrumento interposta pela SINDIAGÊNCIAS, pelas razões de direito adiante articulada: Egrégio Tribunal, Colenda

Estaduais; - Presidentes das Câmaras Legislativas Municipais. c) do Poder Judiciário: - Ministros dos Tribunais Superiores; - Membros de Tribunais; - Juízes; - Auditores da Justiça Militar. O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo: - Excelentíssimo Senhor Presidente da República, - Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, - Excelentíssimo Senhor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO X A EMPRESA AQUATRANS , concessionária de transporte público aquaviário , inscrita no CNPJ ..., situada na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., neste ato representado por seu sócio ..., vem por intermédio de seu advogado , impetrar MANDADO DE SEGURANÇA (Com Liminar ) contra ato do ilustríssimo governador do estado X e do estado X ( art. 40 CC, art. 12 CPC), pelos fatos e…