Iluminismo De Rosseau E Montesquieu

com o aparecimento do chamado período moderno do Direito Penal, também conhecido como época humanitária do Direito, observou-se a intensa influência do Iluminismo, movimento que pregou a reforma das leis e da administração da justiça penal. Esse tempo foi marcado por novos ideais de justiça, no qual Montesquieu, D’Alembert, Voltaire e Rosseau defendiam a libertação do indivíduo da onipotência do Estado. Outro marco importante decorrente no período moderno foi a obra Dei delitti e delle…

concreto. Embora veja na monarquia a melhor forma de governo, admite que a soberania possa existir e ser bem exercida em um governo democrático ou aristocrático. Sua principal obra foi “Seis Livros sobre a República”. Os Utopistas: Precursores do Iluminismo do séc. XVIII, destacamos o chanceler inglês Thomas More e o frade dominicano italiano Tommaso Campanella. Thomas More: Escreveu a “Utopia”, na qual descreve um Estado imaginário, sem propriedade privada nem dinheiro. Este Estado…

Varas Especializadas em Penas Alternativas e de Centrais de Penas e Medidas Alternativas permitem uma maior fiscalização do apenado e melhor aplicação da pena alternativa. Trata-se do movimento humanização das penas que se deu juntamente com o “Iluminismo” cujo início é atribuído aos grandes reformadores do direito penal que, dentre outros, destacam-se Beccaría, Bentham e Howard. Mas, o que se observa é que a sociedade e o apenado são os destinatários principais na aplicação das…

inspiração do Iluminismo, a partir dos séculos XVII e XVIII, notadamente, após a Revolução Francesa de 1789, iniciou-se o período moderno de administração da justiça, diminuindo as características inquisitoriais dos procedimentos processuais penais adotados, sobretudo na França, onde eclodiram as idéias humanistas apregoadas pelo “Movimento Científico”, principalmente, à vista dos ideais filosóficos e sociais defendidos por Marques de Beccaria (Dei Delitti e Delle Pene, 1764),…

mal-entendidos, 18 Uma posteridade contraditória, 24 Textos selecionados, 33 Educação natural, indireta ou negativa, 34 Puericentrismo, 54 Paradoxo, 55 Bom selvagem, 56 Jusnaturalismo, 57 Contratualismo, 57 Vontade Geral, 58 Eurocentrismo, 59 Sobre Rosseau, 61 Importância, educação natural, indireta ou negativa, puericentrismo, paradoxo e contratualismo Cronologia, 83 Jean_Jacques_Rousseau_fev2010.pmd 5 21/10/2010, 09:35 Bibliografia, 87 Obras de Jean-Jacques Rousseau, 87 Obras…

característica a utilização cada vez menor das penas com resquícios de crueldade. 3.2.4 Período Humanitário O advento do período das luzes no século XVIII trouxe à sociedade a razão e a humanidade características essas basilares do iluminismo, pensamento dominante neste período. Sobre este período Foucault (1999, p.13) aduz: No século XVIII dentre tantas modificações, atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplícios. O sofrimento físico, a dor do corpo não são mais…

ficou conhecido como fase iluminista, ocorrida durante a Revolução Liberal. Sobre a origem do referido princípio Rangel (2007, p. 23) leciona: [o] princípio da presunção de inocência tem seu marco principal no final do século XVIII, em pleno Iluminismo, quando, na Europa Continental, surgiu a necessidade de se insurgir contra o sistema processual penal inquisitório, de base romana-canônica, que vigia desde o século XII. Nesse período e sistemas o acusado era desprovido de toda e…

penas. César Bonesana, Marquês de Beccaria, publicou sua obra prima baseado nos princípios de Rosseau e Montesquieu, Dei delitti e delle pene (Dos delitos e das penas), em que pregava a reforma das penas. Seus princípios serviram de alicerce para o Direito Penal moderno e adotado pela Declaração dos Direitos do Homem, da Revolução Francesa. Escola Clássica Escola fundada nas idéias do Iluminismo, expostas por Beccaria, cuja denominação pejorativa foi dada pelos positivistas, na…

artísticos e científicos; o humanismo; A Reforma, a Contra-Reforma, a Inquisição; A formação do Estado absolutista no Ocidente: Portugal, Espanha, França e Inglaterra; Mercantilismo e colonização; O mundo do trabalho na Europa e nas colônias; O Iluminismo: liberalismo econômico e político, enciclopedismo, despotismo esclarecido; As Revoluções Inglesas (1640-1688); Independência dos EUA; A Revolução Industrial; A Revolução Francesa. 8.4. História Contemporânea O Império…

primeiro momento (do Antigo Regime à Revolução Francesa), marcado, basicamente, pelo jusnaturalismo racionalista de Grócio e Puffendorf, igualmente pelas idéias iluministas de Voltaire e Diderot, pelo contratualismo político de Locke e Rosseau e Montesquieu e, finalmente, pelas condições filosóficas da eticidade crítico-formal de Kant e do idealismo dialético de Hegel. ” 12 13 A cidadania civil é a cidadania do sujeito de direito - livre e igual . Não há um maior sentido…