Iii Ao Esclarecimento A Respeito De Equívocos Quanto A U

tinham que andar com sinal de identificação) éramos ainda um país escravocrata. Na Constituição de 1.824 e no Código Penal de 1.830, não havia tutela quanto à antidiscriminação, mas sim incentivo discriminatório. Até 1.888 com a abolição da escravatura, determinadas pessoas eram tratadas como coisas na hora de serem objeto do crime, tanto o CP de 1830 quanto o CP de 1890, por exemplo, tratavam-se os escravos de uma forma quando cometiam crime (eram pessoas) e de outra quando sujeitos…

GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações ......................... 2. Relações Patrim o niais................ .... . .......... .......................................... 2.i. Zona de Confl u ê ncia: Obrigações Propter Rem, Obrigações de Ônus Real e Obrigações de Eficácia Real........ ... 3. Disti nção dos Direitos d a Personalidade ......................... .................. 4. Te rmi nologias Importantes .........…

Un1versit<ino (textoJ Fechamento desta edição [30.12.201 Oj ~º'êi· ~ \ ~~\· _..,.., I3T>1R. ~~__::~ )~~- ··- J:DITORA /Ll"ILlAOA ISBN 976-65-203-3676-6 () \ 1\-'•3 "t Capítulo II - Evolução histónca do direito penal e escolas pena!S Capítulo III - Princípios de direito penal Capítulo IV - Fontes do direito penal e interpretação das leis penais Capítulo V - Legalidade e antenoridade da let penal Capítulo VI - Aplicação da 1e1 penal no tempo Capítulo VII - Tempo e lugar do…

137 Yara Maria de Carvalho Ricardo Burg Ceccim 6. ESTOU ME FORMANDO (OU EU M E FORM EI) E QUERO TRABA­ LHAR. Q U E OPORTUNIDADES O SISTEMA DE SAÚDE ME OFERE­ CE NA SAÚDE COLETIVA? ONDE POSSO ATUAR E QUE COMPE­ TÊNCIAS PRECISO D E S E N V O L V E R ?.......................................171 Marco Akerman Laura Feuerwerker su m á rio 10 Pane li CIÊNCIAS SOCIAIS E SAÚDE 7. C O N T R IB U IÇ Õ ES DA ANTROPOLOGIA PARA PENSAR A SAÚDE . 189 . 219 M aria C ecília de Souza M in ayo S )…

estampado na CTPS do autor; III) há de ser reconhecida a especialidade do tempo de contribuição relativo aos contratos de trabalho mantidos com a Construtora Teto Abaixo Ltda. de 15/01/1990 a 15/05/1993 e de 28/12/1998 a 28/02/2003, porquanto o autor esteve sujeito ao agente nocivo "ruído". A esse propósito, o magistrado esclareceu que não há que ser exigido laudo técnico relativamente ao período anterior à vigência da Lei 9.032/95, ante o princípio tempus regit actum, e, quanto ao…

(Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O .................................................................................... 21 1 O Q U E É O D IR E IT O…

PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO. 1 PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO. 4 PREFÁCIO À TERCEIRA EDIÇAO. 5 INTRODUÇAO CAPíTULo I - Visão geral da história da Lingüistica. 7 CAPíTuLo II - Matéria e tarefa da Lingüísticca; suas relações com as ciências conexas. 13 CAPíTuLo III - Objeto da Lingüística. § 1. A língua; sua definição. 15 § 2. Lugar da língua nos fatos da linguagem. 19 § 3. Lugar da língua nos fatos humanos. A Semiologia. 23 CAPíTULo IV - Lingüística da língua e lingüística da fala. 26 CAPíTULo…

de Descartes, segundo a qual "esta palavra significa o estudo da sabedoria, e por sabedoria não se entende somente a prudência nas coisas, mas um perfeito conhecimento de todas as coisas que o homem pode conhecer, tanto para a conduta de sua vida quanto para a conservação de sua saúde e a invenção de todas as artes" (Princ. phil., Pref.). Encontram-se igualmente na definição de Hobbes, segundo a qual a F. é, por um lado, o conhecimento causai e, por outro, a utilização desse conhecimento…

Foucault; Deleuze. Característica básica: a proclamação do valor das emoções e da liberdade do homem. PARTE I INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA A Filosofia Antiga (sécs. VI a.C. - III d.C.) Ao surgir no panorama grego, a filosofia rompe com o mito. De fato, a tradição grega, antes da filosofia, é eminentemente mítica. É, pois, importante considerarmos inicialmente a relação entre mito e filosofia na Grécia…

Universidade Federal de M inas Gerais (UFMG) ; Especialista em D ireito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha); D outor pela U niversidade de B urgos ( Espanha); M embro Titular da Banca Examinadora de D ireito Penal do XLVII I Concurso para Ingresso no M inistério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e u niversidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo H o rizonte: C ultura) ; Estrutura jurídica do Crime (Belo H…