Ii Congresso De Serviço Social De 1949

filho e neto de camponeses, era feitor de uma família abastada de propriedades rurais. António era o “benjamim” da família, antes dele haviam nascido quatro raparigas: Marta, Elisa, Leopoldina e Laura. Nele se depositavam as esperanças de ascensão social da família, defendidas sobretudo pela sua mãe Maria do Resgate Salazar. Era acanhado e medroso, sensível, atilado e mesmo sisudo. Depois dos estudos primários, concluídos em 1899 com 14 valores no exame final, é encaminhado para o…

dia 14 de abril de 1999, aprovou por maioria, Parecer do constitucionalista MARCELLO CERQUEIRA, acolhendo assim a Indicação n. 004/99 apresentada pelo jurista BENEDITO CALHEIROS BOMFIM. Em virtude do conteúdo da decisão majoritária e relevância social do tema, a Presidência, o Instituto dos Advogados Brasileiros -IAB, difundindo estatutariamente o conhecimento jurídico, providencia a divulgação integral do parecer via Internet enquanto oferece aos Advogados brasileiros Minuta de…

muitos afirmem que os direitos fundamentais possuam aplicação imediata, isso não é verdade absoluta. De fato, os DIREITOS INDIVIDUAIS por não dependerem de atuação do poder público têm eficácia contida e aplicabilidade imediata, mas, os DIREITOS SOCIAIS requerem atuação do poder público pois consagram normas de teor programático, possuindo eficácia limitada e aplicabilidade mediata. A eficácia dos direitos fundamentais se divide em vertical e horizontal. Na VERTICAL, trava-se uma…

controlada. Para garantir mais apoio no Congresso, ficou estipulado também o aumento do número de Senadores. Além disso, o AI-2 legitimava a intervenção do governo federal em estados e municípios, assim como o fechamento do Congresso Nacional, ambos sem aviso prévio. O AI n°3 Estabeleceu as eleições indiretas para governadores e prefeitos das capitais e cidades consideradas de segurança nacional. Em seguida, para aprovar um novo texto constitucional, o Congresso foi convocado para uma…

Segundo a constituição de 1891, os Estados Unidos do Brasil eram compostos por vinte estados (antigas províncias) e pelo Distrito Federal, organizados em base republicana, federativa, representativa e presidencialista. A República formal e a Realidade Social A constituição de 1891 era expressão daquilo que existia de mais avançado nos países europeus e norte-americanos, onde a burguesia havia muito se consolidara. Por isso mesmo sua aplicação efetiva era muito dificultada. Apesar da…

habitantes em grupos raciais ("negros", "brancos", "de cor", e "indianos"), segregando as áreas residenciais, muitas vezes através de remoções forçadas. Nessa altura, o governo já havia segregado a saúde, a educação e outros serviços públicos, fornecendo aos negros serviços inferiores aos dos brancos. O apartheid trouxe violência e um significativo movimento de resistência interna, bem como um longo embargo comercial contra a África do Sul. Uma série de revoltas populares e protestos causaram o

1985; 2. ed. 1986; 3. ed. 1989; 4. ed. 1992; 5. ed. 1994; 6. ed. 1996; 7. ed. 1997; 8. ed. 1998; 9. ed. 2000; 10. ed. 2001; I I . ed. 2002; 12. ed. 2003; 13. ed. 2005; 14. ed. 2007; 15. ed. 2010 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição-. Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Giacomoni, James Orçamento público / James Giacomoni. - 15. ed, ampliada, revista e atualizada - São Paulo: Atlas,…

que se torne necessário, segundo o número de pessoas ou veículo em trânsito. Através do Decreto nº. 8.324, de 1910, é regulamentado o serviço subvencionado de transporte de passageiros ou mercadorias por meio de automóveis industriais, ligando dois ou mais Estados da União ou dentro de um só Estado. Na mesma década, foi realizado o Primeiro Congresso Nacional de Estradas de Rodagem, bem como o início das atividades da Ford Motor Company, com sede em Detroit (EUA) cuja…

urbanos (16). As inovações sobre a circulação de veículos e tráfico e mesmo os projetos utópicos de cidades reguladas por vias de comunicação elevadas foram impulsionadas precocemente por Eugene Hénard (1849-1923), animador das primeiras tertúlias e congressos de urbanismo. Em 1910 em Londres, Hénard propunha um novo imaginário para “A cidade do futuro” que nos remitiria aos esboços futuristas de Sant Elía desprendendo-se das normativas de composição acadêmica (17). Também no aspecto…

inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30. Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930. Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o…