Igualdade Direito Público E Privado

Direito Administrativo Aula 01: 05/08/2013 Bibliografia: Ommati, José Emílio Medavar – Teoria da constituição Ommati, Odete – Direito Administrativo moderno Ommati, Odete – Direito Administrativo em evolução Ommati, Odete – A processualidade no Direito Administrativo. Justen Filho, Marçal – Curso de direito administrativo Moreira Neto. Diogo de Figueiredo – Curso de direito administrativo; Binernoju, Gustavo – Uma teoria do direito administrativo Mello, Celso Antônio Bandeira de

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO Resumo Os aspectos introdutórios do direito foram estudados nesse trabalho para esclarecer e aprofundar nossos conhecimentos na área, serviu para sanar dúvidas, explanar ideias novas, das quais nunca antes estudadas, e nos adiantar aspectos que serão vistos no decorrer do curso de direito. Foram estudados conceito, função, ramos, origem e símbolo do direito. Palavras-Chave: Direito; Origem; Símbolo; Conceito; Ramos; Norma Jurídica

CONCEITO E SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. Etimologicamente, Direito Civil vem do latim cives (cidadão) e se dirige a regulamentação das relações sociais travadas entre as pessoas desde o nascimento (e mesmo antes dele) até a morte (e, inclusive, depois dela). Enfim, regulamenta as pessoas e os bens, bem como as relações pessoais e patrimoniais entre particulares (Farias e Rosenvald, 2013, p.59). Segundo Farias e Rosenvald (2013, p.60), o Direito Civil está dividido…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA NOVA XAVANTINA 2013 1)Você é um gestor público na área de saúde, e atualmente foi nomeado secretário de saúde do seu município. Atuando na gestão da secretária e vistoriando pessoalmente as unidades de policlínicas, você verificou que a estrutura física dos imóveis estava em…

solidariedade social e da igualdade substancial integrantes do Estado Social de Direito, optando-se por enfatizar incisivamente, os princípios da boa-fé e do equilíbrio das prestações, que antigamente não tinham a importância necessária para a vontade individual. As relações de consumo decorrentes principalmente de contrato de adesão, que são as mais corriqueiras na atualidade, por mais que sejam celebradas entre particulares não acalma o interesse público, é só vê a…

lucro e; a finalidade da administração pública é servir a população. A administração de empresas cuida do interesse privado ou particular; já a administração pública submete-se ao interesse público ou geral. Na administração pública, os bens e os interesses não se acham entregues à livre disposição da vontade dos administradores. A administração não titulariza interesses públicos. O titular deles é o Estado que, em certa esfera, os protege e exercita mediante o conjunto de órgãos,…

do“FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO” Capítulo I Regulação jurídica do Poder Político 1- Poder A relação dissociada entre as pessoas em busca do poder, proporciona amplo exercício da liberdade individual; já que em verdade todos buscam obter o poder e exercê-lo a seu modo. Mas para o desenvolvimento da sociedade, é necessário que a coletividade se uma em torno de objetivos comuns que propiciem o êxito do grupo; e esses objetivos se traduzem em regras de aceitação geral, que são aplicadas

Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se…

| |Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010. | |Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716,| | |de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de | | |24 de julho de 1985

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E DO CIDADÃO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO GILFRAN DE OLIVEIRA RODOLFO DE SOUZA LIMA VANDRE DE JESUS ROCHA EXERCICÍOS Manaus 2014 GILFRAN DE OLIVEIRA RODOLFO DE SOUZA LIMA VANDRE DE JESUS ROCHA EXERCÍCIOS