Idoneidade Moral Do Solicitador

si mesmo defender-se, caso tenha habilitação. Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz. Art. 264. Salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz. Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado…

•• Caput com redação determinada pela Lei n. 10.097, de 19-12-2000. • Vide art. 7.º, XXXIII, da CF. Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola. •• Parágrafo único com redação determinada pela Lei n. 10.097, de 19-12-2000. • Vide art. 7.º, XXXIII, da CF. a) e b) (Revogadas pela Lei n. 10.097, de 19-12-2000.) Art

sobreviviam. Neste, a função social do contrato é aproximadamente igual à que o acompanha nos regimes capitalistas. No setor da economia pública, não obstante pertencerem ao Estado os órgãos de produção, adotava-se o contrato como fator psicológico e moral. Quando a mina de carvão contratava com a usina siderúrgica, e esta com a fábrica de vagões, todas sabiam que tinham de cumprir os itens impostos pela lei que aprovara o plano qüinqüenal. Mas assim mesmo contratavam, como que para se…

de Almeida. Como pôde isso ter acontecido? A advocacia foi meu sacerdócio, minha desgastante e suave obsessão. Irresistível é o fascínio de lutar pela defesa do direito de alguém. Salvar liberdades, honras, patrimônios de toda espécie, materiais e morais. Poder ajudar na cura de feridas abertas na alma dos injustiçados, pobres ou ricos. Foi um longo caminho, com muitas pedras no meio, inclusive as atiradas contra mim, que usei na construção deste livro. No trajeto, porém, conheci Jânio…

de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação. Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz. Art. 264. Salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz. Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente…

pelo Corregedor-Geral e constituída na forma do Regulamento expedido pelo Conselho Superior do Ministério Público, com vistas à avaliação de suas condições para vitaliciamento, mediante verificação de suficiência dos seguintes requisitos: I - idoneidade moral; II - zelo funcional; III - eficiência; IV - disciplina. Parágrafo único - O cumprimento anterior de estágio probatório ou confirmatório em outro cargo ou de qualquer outro tipo de estágio com idêntico objetivo não isenta o…

caso tenha habilitação. c Arts. 5º, LV e LXXIV, e 134 da CF. Parágrafo único. O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz. Art. 264. salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, a prestar seu patrocínio aos acusados quando nomeados pelo juiz. c Art. 14 da Lei nº 1.060, de 5-2-1950 (Lei de Assistência Judiciária). Art. 265. O defensor…

ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias; VII - é…

regressivo contra os causadores do dano. salvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo. Art. 16. São pessoas jurídicas de direito privado: I – as sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, as associações de utilidade pública e as fundações; II – as sociedades mercantis; III – os partidos políticos. Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I – as associações; II – as sociedades; …

fizéssemos, que des­culpa íamos dar a Jervaulx para nos recusarmos a jantar depois com ele? Maddy corou ligeiramente. - Não vai passar de um jantar de conversas inúteis e banais. É um homem pérfido. Sei que o admiras pela sua ciência, mas o seu carác­ter moral é... é atroz! - Presumo que o seja - disse o pai, relutante. - Mas vamos ser nós a lançar-lhe a primeira pedra? - Duvido muito que sejamos os primeiros. - Com um movimento rápido, atirou a mensagem para a lareira. O papel…