Identifica O Tipo De Actividade Desportiva Ou Outra Cuja Prática Pode Face à Especificidade Do Esforço Solicitado Contribuir Para A Melhoria Da Sua Aptidão Física Tendo Em Vista A Sua Saúde E Bem

Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa…

Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa…

FEDERAL DO PARÁ1 RESUMO No estudo Segurança Pública e Direitos Humanos: um estudo na sociedade democrática brasileira, o objeto trabalhado referiu-se à reflexão da inserção dos conteúdos de Direitos Humanos nas corporações policiais militares, tendo como objetivo analisar a formação e difusão dos Direitos Humanos na Policia Militar em cidades representativas das cinco regiões do Brasil, especificamente nas capitais onde há a existência de Ouvidoria, acesso às informações, por…

normativos) PIDCP — Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos PIDESC — Pacto internacional dos direitos económicos, sociais e culturais Reg. CE — Regimento do Conselho de Estado (in DR, 1,1011-84) Reg. AR — Regimento da Assembleia da República OUTRAS SIGLAS Ac — Acórdão Air — Assembleia legislativa regional AR — Assembleia da República CC — Comissão Constitucional CRP — Constituição da República Portuguesa de 1976 DL — Decreto-lei DLR — Decreto legislativo regional DR — Diário…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer…

têm servido às sucessivas reedições. Muito bem. Ansiosos por finalizar esta nota o quanto antes para que estudantes e profissionais possam desfrutar imediatamente da leitura de todo o livro, esperamos que os leitores nos consintam esta última palavra: um dos prêmios mais desejados pelos profissionais do livro foi conferido a uma publicação que, desculpem-nos a falta de modéstia, permanecerá como verdadeiro marco da literatura jurídica, apta a contribuir para a formação e o…

brasileiro tem sido tratado predominantemente sob a estreita lógica do confinamento de pessoas. A construção de prisões com o aparato tecnológico necessário para a impedir quaisquer tentativas de fugas ou motins e a pouca ênfase na promoção de outras formas de resposta à violência e à criminalidade mostra a confiança na eficácia preventiva de longas e severas penas de encarceramento, pois ainda se acredita no poder intimidativo da prisão 1. O sistema penitenciário assenta-se sobre…

que apresentamos à comunidade jurídica brasileira o número 07 da REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO da Faculdade de Direito de Valença. A produção científica que conforma esta obra coletiva tem como autores renomados juristas nacionais, bem como integrantes dos corpos docente e discente da nossa Faculdade. A edição do presente número expressa a preocupação da Faculdade de Direito de Valença no sentido de oferecer um espaço para a discussão e o diálogo interdisciplinares,…

......................... 301 OS REQUISITOS DA PATENTE DE INVENÇÃO ................................................................................................ 318 TIPOS DE PATENTES .................................................................................................................................... 339 QUEM PODE PEDIR PATENTE ....................................................................................................................... 349 QUAIS INVENTOS NÃO…

indissolubilidade do vínculo federativo, 64 Art. 2º, 66 2.1 Separação das funções estatais - Limitação do poder e garantia dos direitos fundamentais, 66 2.2 Independência e harmonia dos poderes: funções estatais, imunidades e ga- rantias em face do princípio da igualdade, 67 2.3 Controles do Legislativo em relação ao Executivo, 71 2.4 Controles do Legislativo em relação ao Judiciário, 72 2.5 Controles do Executivo em relação ao Legislativo, 73 2.6 Controles…