Identidade Territorial

Duas ou mais ações serão idênticas quando coincidirem os três elementos da ação teoria da tríplice identidade. Art. 301 CPC. Não cabe litispendência em que somente as partes são diferentes, porém á conexão art.103CPC. Conexão: Quando á identidade de causa de pedido e não gera extinção e sim reunião do processo. Que vai para o juízo prevento. Depende se os processos estiverem na mesma base territorial (mesma comarca) aquele que primeiro despachou.(106CPC) Se estiverem em bases…

sociedade civil: as “peças envolvidas na máquina” 7 de planeamento são desenhadas para interagirem o mínimo possível (Machuco Rosa, 2003). Um vasto conjunto de motivos levaram a que a estrutura clássica das instituições ligadas ao planeamento territorial fosse contestada e deixasse de constituir o único paradigma da organização das entidades públicas. Argumentos em torno da sua rigidez, da excessiva departamentalização, da abordagem fechada, negligenciando as interacções com…

Resenha do livro: A Identidade Cultural da Pós-Modernidade de Stuart Hall O presente texto tem como finalidade fazer uma degustação sobre o livro A Identidade Cultural da Pós-Modernidade de Stuart Hall. O livro narra as interpretações que ocorrem ao longo dos anos até se formar a identidade cultural da sociedade atual que para Stuart Hall é caracterizada pela fragmentação das identidades culturais. Para compreender a fragmentação da identidade cultural devemos primeiramente…

2011). As figurações sociais possibilitam a análise dos processos de apropriação de recursos naturais enquanto projetos territoriais, que são as estratégias políticas que envolvem atores e instituições sociais que tentam legitimar e/ou institucionalizar modelos de regulação, de acesso e de uso desses recursos. Para compreender as tensões entre os diferentes projetos territoriais, numa figuração específica, e se distanciar das propostas pautadas na descontinuidade e unilateralidade,…

mosaico das unidades de conservação no municipio, a implementação de um plano de desenvolvimento territorial com base conservacionista (DTBC) para estimular e subsidiar o processo de organização, tanto economica quanto social e biologica dessas comunidades no entorno das UC’s. Com o Mosaico, os moradores da zona rural terão a oportunidade de construir sua identidade territorial, resgastar sua identidade cultural, melhorar suas condições de vida, e ao mesmo tempo preservar a fauna e a…

e deve ser considerado como membro do povo em questão. Deve ser dito ainda que o Estado não engloba apenas a população fixa do seu território, mas todos os que estiverem tutelados como seus cidadãos ainda que estejam ou vivam fora da base territorial. Neste sentido, o elemento humano do Estado é sempre um Povo ainda que formado por diversas raças, com interesses, ideais e aspirações diferentes. NAÇÃO Nem sempre, porém, o elemento humano do Estado é uma Nação. Nação é um…

competência originárias dos Tribunais, como a Ação Rescisória de sentença, Mandado de Segurança contra ato de juiz etc. 4) Após esclarecer o que vem a ser foro, conceitue competência de foro. Foro é o local onde o juiz exerce suas funções, é a unidade territorial a qual se exerce o poder jurisdicional. No mesmo local, segundo as leis de organização judiciária podem funcionar vários juízes com atribuições iguais ou diversas. De tal modo, para uma mesma causa, constata-se primeiro qual o…

Resenha do livro: A Identidade Cultural da Pós-Modernidade de Stuart Hall O presente texto tem como finalidade fazer uma degustação sobre o livro A Identidade Cultural da Pós-Modernidade de Stuart Hall. O livro narra as interpretações que ocorrem ao longo dos anos até se formar a identidade cultural da sociedade atual que para Stuart Hall é caracterizada pela fragmentação das identidades culturais. Para compreender a fragmentação da identidade cultural devemos primeiramente…

historia passou a ser identificada como única onde o progresso encontra seu apogeu nas sociedades da Europa ocidental . Nos recém consolidados Estados Americanos a realidade sócio-cultural dos povos indígenas foi mascarada em nome da integração, da identidade nacional única e da unidade do território. Como conseqüência a isso as sociedades/comunidades indígenas foram marginalizadas e segregadas do “todo nacional” com a negação da pluralidade cultural e a conseqüente fundamentação do…

como entidades monolíticas e fechadas compromete o modelo do choque de civilizações e o inutiliza para explicar as movimentações geopolíticas mais importantes da atualidade. Sem ignorarmos a importância dos fatores culturais para a formação de identidades, rejeitamos o determinismo de um enfoque que ignora as complexas relações inter e intra-civilizacionais em um mundo transformado pelas tecnologias da computação e comunicação e pela reestruturação capitalista que gerou a globalização.…