Construindo o argumento: a mudança do paradigma nas actividades do planeamento territorial
O ordenamento do território (OT) é tradicional e primeiramente hierárquico, portanto piramidal. Se o quisesse representar através de uma imagem, escolheria um diagrama, um grafo com uma estrutura piramidal: pontos representando direcções de comando com as respectivas ramificações (Machuco Rosa, 2003). Seria sempre ampliável à escala necessária. A sua actividade centrar-se-ia numa visão fundamentalmente física e material do desenvolvimento das cidades ou regiões.
Dirigido pelo Estado, as estruturas do OT apresentam uma matriz sectorial e funcional (organizar e coordenar) e baseiam o seu exercício em princípios como autoridade, responsabilidade e centralização. A acção centra-se sobretudo na actividade de “planear-anunciar”, sendo um procedimento linear, e talvez por isso, muito limitado no que respeita ao envolvimento da sociedade civil: as “peças envolvidas na máquina” 7 de planeamento são desenhadas para interagirem o mínimo possível (Machuco Rosa,
2003).
Um vasto conjunto de motivos levaram a que a estrutura clássica das instituições ligadas ao planeamento territorial fosse contestada e deixasse de constituir o único paradigma da organização das entidades públicas. Argumentos em torno da sua rigidez, da excessiva departamentalização, da abordagem fechada, negligenciando as interacções com o meio envolvente, etc., foram sendo avançados (Machuco Rosa, 2003).
Mais recentemente, os novos paradigmas espaciais são norteados por preocupações de maior abrangência e eficácia. Compreendem uma integração sectorial e uma dimensão estratégica, implicando, por isso, de entre inúmeras possibilidades, fazer escolhas. As instituições são cada vez mais percebidas como sistemas, nos quais agentes externos (consultores, stakeholders…) ou internos (líderes) adoptam escolhas e tomam decisões que direccionam o estado seguinte do sistema. Por conseguinte, ao exercício de planeamento centrado nos gabinetes das instituições governamentais