Identidade Substancial

espírito da Carta de Veneza (1964), tendo em conta as recomendações internacionais e motivados pelo processo da unificação europeia, na entrada do novo milénio, os signatários da presente Carta estão conscientes de viver um tempo no qual as identidades, num contexto cada vez mais amplo, se tomam mais distintas e singulares. A Europa actual caracteriza-se pela diversidade cultural e, assim, pela pluralidade de valores fundamentais associados ao património móvel, imóvel e…

realização. Esta não se faz na associabilidade, contra os outros, mas em solidariedade, com os outros. 1. A “dignidade da pessoa humana” Aparentemente, as nossas sociedades, particularmente as sociedades ocidentais, repousam sobre uma base substancial unívoca e forte. Essa base é a pessoa humana. A partir da guerra de 1939-45. Os horrores então revelados fizeram sentir as insuficiências do positivismo dominante e os perigos de um poder estatal sem limites. Esses limites poderiam…

tornar anulável o negócio, deve ser substancial, real e escusavel. “Art. 138. São anuláveis os negócios jurídios, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circustâncias do negócio” Vale ressaltar que erro subtancial é aquele que incide sobre a essência(substância) do ato que se pratica, sem o qual este não se teria realizado. As hipóteses de erro substancial estam enumerados no artigo…

como tal é o verdadeiro conteúdo e o verdadeiro fim, o destino dos indivíduos está em participarem numa vida coletiva; quaisquer outras satisfações, atividades e modalidades de comportamento têm o seu ponto de partida e o seu resultado neste ato substancial e universal (HEGEL, 2003, p.217) Daí que, não havendo nada acima do Estado, a relação entre os Estados se dá na forma do contrato e do respeito mútuo. Um Estado precisa ser reconhecido por outro para que tenha sua legitimidade…

incumbido de oferecer a jurisdição, regido por outro princípio (inércia processual), para movimentar-se no sentido de dirimir os conflitos intersubjetivos, depende da provocação do titular da ação, instrumento processual destinado à defesa do direito substancial litigioso. No ordenamento jurídico brasileiro, se adota o sistema acusatório, que é o sistema processual penal de partes, em que o acusador e acusado se encontram em pé de igualdade; é, ainda, um processo de ação, com garantias…

a sentença anulatória. O ato pode ser convalido. Erro Substancial: Sobre a natureza do ato negocial: haverá erro substancial quando o engano recair sobre a natureza do ato. Ex. uma pessoa pensa que está vendendo uma casa e a outra a recebe a título de doação. Para um é compra e venda e para outro é doação. Sobre o objeto principal da declaração: Ter-se-á erro substancial quando atingiro objeto principal da declaração em sua identidade, isto é o objeto não é o pretendido pelo…

exigência fundamental da ciência: discursos lógicos, verificáveis, que pretendem apreender e enunciar a racionalidade ou inteligibilidade do real. Ao postular a identidade do pensamento e do ser, o racionalismo sustenta que a razão é a unidade não só do pensamento consigo mesmo, mas a unidade do mundo e do espírito, o fundamento substancial tanto da consciência quanto do exterior e da natureza, pressuposto que assegura a possibilidade do conhecimento e da ação humana coerente. Para além…

jurisdição alcançasse um estágio compatível com a as garantias fundamentais consagradas no texto constitucional, foi necessária a criação de novas técnicas capazes de proporcionar a concessão da tutela em menor tempo e também de assegurar maior identidade entre o resultado do processo e a situação que decorreria da obediência espontânea à ordem jurídica material; De acordo com Marinoni, as espécies de tutela dos direitos estão previstas nas normas materiais, às quais o sistema…

VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA [10 LINHAS] FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, identidade, CFP, residente e domiciliado na rua ..., por seu advogado infra assinado, que indica, para fins do art. 39, I, CPC, o endereço ..., vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito Ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CFP, residente e domiciliado na rua ..., Salvador-BA, CEP, pelas razões de fato e…

Código Civil brasileiro de 1916, no artigo 75, adotava tal teoria e trazia a visão de que o processo não passava de mero procedimento ligado ao direito material e desprovido de independência, onde a ação é tida como o próprio direito subjetivo substancial violado em reação contra a lesão. Como reflexo desta teoria no nosso ordenamento jurídico, foi expedido o Regulamento nº 737, de 25 de novembro de 1850, com o intuito de disciplinar o processo, uma vez que o considerava como simples…