Identidade Substancial

proletariado, burguesia e classes médias. Conseqüentemente, tal fato acabou gerando uma mudança substancial das mentalidades dos intelectuais brasileiros em relação ao futuro do país, onde estes começam a discutir as questões referentes à identidade do Brasil e ao progresso da nação. Todos os intelectuais querem decifrar o enigma do Brasil e interferir na produção do seu futuro. Discute-se, então, a identidade nacional brasileira, os obstáculos ao seu desenvolvimento e progresso, as…

.................................... 6 2.1 O MODELO E CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO ...................................... 6 2.2 VARIEDADE DE HABILIDADES: ..................................................................... 6 2.3 IDENTIDADE DA TAREFA: .............................................................................. 6 2.4 SIGNIFICÂNCIA DA TAREFA: ......................................................................... 6 2.5 AUTONOMIA: ....................

kelseniana: 4ª) A teoria do "mínimo ético" - Desenvolvida por Jellinek, consiste na idéia de que o Direito representa o mínimo de preceitos morais necessários ao bem-estar da coletividade. Qual a importância da justiça substancial (metafísica ou abstrata) para o direito, sob o prisma da formação da norma e sua função? Qual a atuação de sua função para a concretização da ação do direito na sociedade? Em que medida e como ela colabora para a…

IGNORÂNCIA: Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. Art. 139. O erro é substancial quando: I - interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; II - concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que…

repercusses que o fato alcanou na sociedade. O objetivo do presente trabalho discutir a possibilidade de diferentes quantums indenizatrios na reparao do dano moral, trazendo para esta discusso a figura da igualdade substancial. Palavras-Chave Dano Moral, Igualdade Formal, Igualdade Substancial, Indenizao. 1. Introduo A sociedade contempornea, com fortes influncias da Ps-Modernidade, imbuda de uma preocupao com a sade social de seus membros, tem demonstrado um gradativo interesse…

EXMA. SRª. DRª. JUIZA DE DIREITO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE LUZIÂNIA-GO AUTOS: 000000 FRANCISCA DE TAL, brasileira, solteira, assistente de idosos, portadora da carteira de Identidade n°:, residente e domiciliada à, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à ... onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor:

anos, no Brasil, um período em que se discutiu muito sobre a educação como mola propulsora do desenvolvimento do país, porém pouco se falou so bre a educação para a cidadania e direitos humanos, isto é, uma educação como componente substancial na edificação da identidade de pessoas capazes de desvelar criticamente o mundo das injustiças e práticas que ferem a dignidade humana. O artigo elaborado pelo professor Clovis Gorczevski com a colaboração de doutoranda Gionara Tauchen tem o…

acidente que modifica a substância, sem alterar a essência”. Qualidade é um conceito subjetivo, é o modo de ser, a propriedade de qualificar os mais diversos serviços, objetos e indivíduos. A vida é conceituada como sendo uma atividade interna substancial, por meio da qual atua o ser onde ela existe; um estado de atividade funcional peculiares aos animais e aos vegetais; existência; tempo decorrido entre o nascimento e a morte; existência de além-túmulo; origem; modo de viver; animação…

a maioridade pode confirmar o casamento perante o oficial do cartório e juiz celebrante, desde que o faça antes do trânsito em julgado da ação anulatória. e. Prazo: art. 1.555, CC. Inciso III - O casamento contraído com vício da vontade: erro substancial quanto à pessoa do outro cônjuge (arts. 1.556 e 1.557, CC) e coação moral (art. 1.558, CC). a. Legitimidade: art. 1.559, CC. b. Coação: é causa de anulabilidade a coação moral, uma vez que a coação física é considerada causa de…

grandes transformações nas estruturas sociais, onde novas classes emergiram: proletariado, burguesia e classes médias. Conseqüentemente, tal fato acabou gerando uma mudança substancial das mentalidades dos intelectuais brasileiros em relação ao futuro do país, onde estes começam a discutir as questões referentes à identidade do Brasil e ao progresso da nação. Sérgio Buarque vai buscar uma ruptura com o passado, pois projeta no futuro o progresso, a mudança, o avanço da sociedade.…