Icms E Sua Previsão Na Constituição Federal E Lei Kandir

acompanhadas da previsão de seus reflexos financeiros. Tais planos tendem a cobrir um período de dois a dez anos, mas precisam ser revistos sempre, a fim de que as informações e ações não fiquem ultrapassadas. Os planejamentos de curto prazo são de ações e medidas planejadas para um espaço de tempo menos, cerca de um a dois anos com desenvolvimento sempre acompanhado. 2.2 DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS 2.2.1 Demonstrativo de Resultado do Exercício Projetado O artigo…

Será considerada a totalidade da nota do ENADE em qualquer nota. - Dois relatórios de monografia em qualquer área valem 0,5 pontos de acréscimo em qualquer nota. - Todas as provas com consulta ao código. CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO CF Lei dos entes Políticos UEMDF Fato Gerador Crédito Tributário Inscrição na Dívida Ativa Causas de Modificação do Crédito Trib. Execução Fiscal Suspensiva Extintiva Exclusivas Atribuição competência Instituir…

Trabalho de Graduação – Universidade Metodista de Piracicaba, Faculdade de Direito. Curso de Direito, Piracicaba, 2014. Orientador: Me. César Maurício Zanluchi. Inclui Bibliografia 1. Industrialização por Encomenda. 2. Incidência Tributária de ISS, ICMS ou IPI. 3. Conflito de Competências. 4. Teoria do Fato Gerador como Resolução Definitiva à Controvérsia da Industrialização por Encomenda. I. Zanluchi, César Maurício. II. Universidade Metodista de Piracicaba. III. Título. CDU 34 4…

http://www.sobreadministracao.com/wp-content/uploads/2011/03/empresa-junior.jpg Sumário INTRODUÇÃO 2 COMPETÊNCIA 1 - COMPREENDER O CONCEITO E A OPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) 6 1.1. CONCEITO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS-ICMS 6 1.2. HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA 10 1.3. HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA: 11 1.4. CONTRIBUINTE 12 1.5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 13 1.6. LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO 16 1.7. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO 18 1.8.…

FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE - UNIBAN ALEX SANDRO VIEIRA A COBRANÇA DE ICMS SOBRE SERVIÇO VOIP SÃO JOSÉ/SC 2010 ALEX SANDRO VIEIRA A COBRANÇA DE ICMS SOBRE SERVIÇO VOIP Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Direito da Faculdade UNIBAN, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO SÁVIO HERCÍLIO VIEIRA TORRES ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N.º 13/2012 DO SENADO FEDERAL ALUNO DE ENSINO M FORTALEZA 2013 SÁVIO HERCÍLIO VIEIRA TORRES ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N.º 13/2012 DO SENADO FEDERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de…

ordenamento). 2. Proposições jurídico-normativas Jurídicas: faz referência à ordem jurídica em vigor (art.59 da Constituição Federal), ou seja, normas emanadas de um processo legislativo; Normativas: faz referência aos atos normativos de natureza infralegal, tais como decretos regulamentares, instruções normativas, ordens de serviço, portarias etc. 3. Direta ou Indiretamente As normas constantes das leis tributárias podem ter seu nascedouro no Direito Tributário ou em outro qualquer,…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ÁNALISE DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DO RECOLHIMENTO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO DE CASO EM UMA CERÂMICA DA REGIÃO CARBONÍFERA CRICIÚMA 2012 DAIANE RODRIGUES COLONETTI ÁNALISE DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DO RECOLHIMENTO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO DE CASO EM UMA CERÂMICA DA REGIÃO CARBONÍFERA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para…

processo de crescimento, seja no papel de regulador, de prestador de serviços ou de investidor. O preceito constitucional que prevê a construção da República Federativa do Brasil por meio da união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal acabou ensejando a repartição desse protagonismo entre os diversos entes federados. Por esse motivo, é essencial uma atuação harmônica, coordenada, eficiente e articulada entre todos esses atores. Para que isso ocorra, acreditamos que…

Integração Social 18 2.4.2 PIS Faturamento 18/19 2.4.3 COFINS 19/20 2.4.4 CSLL – Contribuiçao Social Sobre o Lucro Líquido 20 2.4.5 IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados 20/21 2.4.6 IRPJ – Imposto sobre a Renda da Pessoa Juridica 21 2.4.7 ICMS 21/23 2.4.8 ISS 23/24 2.5 ANÁLISE DE CUSTO/VOLUME/ LUCRO 24 2.5.1 Ponto de Equilibrio 24/25 2.5.2 Margem de Contribuição 26 2.6 IMPORTANCIA DE SISTEMA INTEGRADO PARA GERAR INFORMAÇÃO 27 3 CONCLUSÃO 28 REFERÊNCIAS 29 Y …