Ibet Decadencia

such a philosophical concept. 6 Dedico este trabalho Aos meus pais Alcides Vitor de Carvalho e Marcolina Tomazini de Carvalho Ao Prof. Paulo de Barros Carvalho E aos meus alunos 7 AGRADECIMENTOS Aprendi, com a metodologia do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, que “ninguém muda sozinho, nós mudamos nos encontros”. Este trabalho é resultado de vários encontros com diferentes pessoas, que fizeram parte da minha vida durante os quatro anos que…

Brasiliense de Direito Público (IDP) e Doutorado em Direito da Universidade de Brasília (UNB). Possuo três pós-graduações e um curso de extensão na área do Direito: Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Especialização em Planejamento Tributário pela Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE); Curso de Extensão Universitária em Prática Processual…

29 CLAUDIA SEIXAS SILVANY TÍTULO: Publicação de livro DOCUMENTO APRESENTADO: Original do exemplar do livro “Prescrição e Decadência à luz do novo Código Civil”, sem editora. Acompanha uma Declaração firmada pelo Senhor Evandro Raymundo da Silva Oliveira, em nome da GRAPHITE Indústria Gráfica e Editora, dando conta de que a candidata “é autora do livro ‘Prescrição e Decadência à luz do novo Código Civil’. OBSERVAÇÃO: Deve o Conselho Superior deliberar sobre se a publicação é ou não…

São Paulo: Max Limonad, 1997. PACIELLO, Gaetano. Aplicação da Legislação Tributária. In: SOUZA, Hamilton Dias de; TILBERY, Henry; MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Comentários ao Código Tributário Nacional. V. 5. São Paulo: Resenha Tributária e IBET, 1979, p. 119-125. PASSARINHO, Aldir. STF, 2ª T, RE 95.900/BA. RTJ 114/249. PEIXOTO, Marcelo Magalhães e LACOMBE, Rodrigo Santos Masset. Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: MP Editora, 2005. PIMENTA, Paulo Roberto…

em Direito Ambiental pela UNIDERP – Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal Promotor de Justiça em Bonito, no Estado de Mato Grosso do Sul. Ex-Juiz de Direito Substituto no Estado do Acre. Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por finalidade analisar a questão da atividade de siderurgia e de carvoejamento em face ao disposto no artigo 21, parágrafo único do Código…

Humanos e Cidadania . São Paulo : Moderna, 1998 . (Col. Po-lêmica) . (01ex.) . D’AMORE, Domingos . Curso de Contabilidade . São Paulo : Saraiva, 1964 . (01ex.) . FANUCCHI, Fábio . Curso de Direito Tributário Brasileiro . São Paulo : Resenha Tributária, IBET, 1976 . (01ex.) . ] FRANCO, Hilário . 50 Anos de Contabilidade . São Paulo : Atlas, 1993 . (01ex.) . GILDER, George . O Espírito da Empresa . São Paulo : Pioneira, 1989 . (01ex.) . GLAZER, Comstock . Normas e Métodos de…

análise constitucional deve alocar-se no plano da efetividade e não no da validade. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU; especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; professor de Teoria Geral do Direito e Direito Tributário da ESAMC/Uberlândia; autor de diversos artigos jurídicos; advogado militante em todo o território nacional. 10 * 42 CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL No que toca ao…

constructivismo jurídico foi desenvolvido como proposta de evolução (e não de revolução) 27 Écio Oto Ramos Duarte e Susanna Pozzolo. Ob. cit., p. 31. 28 Conferência realizada por ocasião do II Congresso Nacional de Estudos Tributários – IBET. 24 do pensamento positivista, motivo pelo qual não abre mão das conquistas perpetradas por este movimento tão importante para a racionalização do conhecimento jurídico. 1.2.1. A tese das fontes sociais do direito e os atos de…

talvez se encontrem novamente no mundo da vida, em que os valores farão sentido para o homem. Como observa Araldi (1998, p. 77), conforme a compreensão nietzschiana da moral, ela pode “engendrar um povo e indivíduos superiores ou pode levar à decadência, dependendo de qual fonte os valores são criados, da vida afirmativa ou da vida doente”. Haveria, na história do ocidente uma dissociação entre o mundo verdadeiro, sensível, e o metafísico, suprassensível, neste residiria a fonte…

aduaneiro e comércio internacional, Caparroz foi vencedor do 2º Prêmio Microsoft de Direito (categoria mestrado e doutorado), promovido pela Faculdade de Direito da USP. Professor de pós-graduação em direito tributário e internacional da FGV, COGEAE/PUC, IBET e EPD, instrutor da ESAF, do Ministério da Fazenda, o autor é professor, desde 1998, das disciplinas direito tributário, comércio internacional e direito internacional nos principais cursos preparatórios do país (Damásio, LFG e…