Ibama Falta Licença

degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis. A Resolução Conama 237/97 traz o seguinte conceito de licenciamento ambiental: Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização,…

na estrada, uma porção da atmosfera, do solo, de rios e córregos e, em alguns casos, do mar pode ser afetada, incluindo também a fauna e a flora ali presentes. Desde 2006, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faz um levantamento anual de acidentes ambientais com o objetivo de orientar as empresas responsáveis a evitá-los – isso envolve o transporte rodoviário de cargas perigosas, mas também as plataformas de petróleo, o transporte marítimo e…

pensantes, fizeram um cotejo irracional, confrontando grandezas diferentes e defendendo o desenvolvimento do PIB. Como podemos comparar tamanho de um brinco de ouro com a capacidade torácica de um enfermo? A perda de um brinco não afeta a vivência; a falta de ar mata o vivente. Em certas circunstâncias, a perda de uma fatia de pão de um miserável mendigo é maior que a perda de 50 toneladas de farinha de trigo de um rico empresário. Vemos perfeitamente que tais comentaristas têm uma…

ORIENTAÇÃO JURÍDICA NORMATIVA Nº 49/2013/PFE/IBAMA ORIENTAÇÃO JURÍDICA NORMATIVA Nº 49/2013/PFE/IBAMA TEMA: COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA AMBIENTAL APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011. Parecer nº 010/2013/CONEP/KVBC, expedido no processo administrativo nº 02001.000496/201289, de lavra da Procuradora Federal KARLA VIRGÍNIA BEZERRA CARIBÉ, e Despacho nº 078/2013/CONEP/PTT, aprovados pelo Sr. Procurador-Chefe Nacional do IBAMA, Dr. HENRIQUE VAREJÃO DE ANDRADE, em…

tráfico de animais. Hoje, restam apenas exemplares em cativeiro. Porém, diferente do que mostra o filme - a aventura se passa na cidade do Rio de Janeiro -, pesquisadores afirmaram que a espécie é proveniente do bioma Cerrado. O diretor rebate alegando licença poética. Ok, vai. Mesmo porque ele é fiel ao aspecto físico do bichinho. A SAVE Brasil aproveitou a deixa do filme para divulgar uma série de tristes números relacionados ao tema. Segundo a instituição, o tráfico de animais já…

reservatório de água, um suporte essencial do sistema agrícola e um espaço para as atividades humanas e para os resíduos produzidos. Degradação do solo por meio da: - desertificação; - utilização de tecnologias inadequadas; - falta de práticas de conservação de água no solo; - destruição da cobertura vegetal. A contaminação dos solos dá-se principalmente por resíduos sólidos e líquidos, águas contaminadas, efluentes sólidos e líquidos, efluentes…

de abastecimento de uma região de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo elevado como a Região Metropolitana de São Paulo.[8] Índice [esconder] 1 O projeto 2 Cronologia 3 O leilão 3.1 Consórcios 4 Impacto da obra 4.1 Relatório do Ibama 4.1.1 Autorização 4.2 Receptividade ao projeto 5 Notas e referências 6 Ver também 7 Ligações externas [editar]O projeto Usina pode ser construída no Rio Xingu. O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu,…

operação denominada de “Pinóchio” do IBAMA, onde foram multadas onze empresas com sede nos municípios de Linhares, Serra e Domingos Martins. O objetivo era verificar empresas que declararam informações falsas no Cadastro Técnico Federal (CTF), e não possuíam a licença no IEMA onde sonegavam tributos ambientas e com isso não estavam aptas a exercer suas atividades conforme o necessário. Nesse trabalho iremos aproveitar a operação realizada pelo IEMA em parceria com o IBAMA, para…

estipulou que todos os veículos provenientes de países que integram o MERCOSUL têm que passar por um processo de análise antes do desembarque em solo nacional. O procedimento pode levar até 60 dias para ser realizado. Até o anúncio da medida, havia uma licença automática e imediata para os produtos em questão. A justificativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) é econômica, tendo como objetivo equilibrar a balança comercial, que pende mais…

por sua realização são Órgãos Municipais e Estaduais de Meio Ambiente e pelo Ibama, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). Os Órgãos Municipais são responsáveis pela realização do procedimento de Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. Os Órgãos Estaduais atuam em licenciamentos que são localizados ou desenvolvidos em mais de um município. Já o Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de…