Hélcio Maciel França Madeira

de 10 de janeiro de 2002), vol. 5, col. sinopses jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2002. Lopes, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil: obrigações em geral, vol. II, 3ª ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Barros S.A., 1960. Madeira, Hélcio Maciel França. Digesto de Justiniano: edição bilíngüe: latim/português, livro 1. São Paulo: RT, 2000. Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações, 1ª parte, vol. 4, 32ª ed., rev. e atual. por Carlos…

responsabilidade civil fundada unicamente na culpa não seria suficiente para que houvesse a satisfação dos interesses e direitos das vítimas de atos ilícitos. O fato é que importantes trabalhos surgiram em países como Itália, Bélgica e, sobretudo, na França, fundamentando uma responsabilidade objetiva, sem culpa, sustentada na denominada teoria do risco, que conforme Cavalieri Filho, acabou sendo também adotada pela lei brasileira em certos casos, e agora amplamente pelo novo Código no…

psicológicas completas. Rio de Janeiro: Imago, 1996, p. 48. [2] Mauro Cappelletti. Juízes irresponsáveis? RS: SAFe, 1989. p. 8. [3] Direito Administrativo. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 626. [4] Mauro Cappelletti. op. cit. p. 67. [5] MADEIRA, Hélcio Maciel França. Digesto de Justiniano: Livro 1. edição bilíngüe. 2. ed. São Paulo: RT, 2000, p. 19. [6] Orlando Gomes. Obrigação. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 11. [7] Programa de Responsabilidade Civil. 8. ed. São…

no processo penal, 2ª edição, revistada e ampliada, 1997. HENTZ, Luiz Antonio Soares. Direito administrativo e judiciário. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito – LEUD, 1998. MADEIRA, Hélcio Maciel França. Digesto de Justiniano, livro I. Tradução de Hélcio Maciel França Madeira. 2. ed. rev. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; Osasco, SP: Centro Universitário FIEO – UNIFEO, 2000. MARCO ANTÔNIO, Vilas Boas. Processo penal completo: doutrina, formulários,…

as indagações e reflexões acerca das hipóteses de exclusão do crime de aborto, mencionadas no artigo em estudo. Em resposta ao ofício do Senado Federal solicitando a colaboração na análise a respeito do crime de aborto, o professor Hélio Maciel França Madeira da Universidade de São Paulo adentrou nos aspectos do aborto no anteprojeto do Código Penal, tendo como fundamento as consideraçãos políticas e conceituais à luz do Sistema de Direito Ramano Atual. No ordenamento jurídico…

as indagações e reflexões acerca das hipóteses de exclusão do crime de aborto, mencionadas no artigo em estudo. Em resposta ao ofício do Senado Federal solicitando a colaboração na análise a respeito do crime de aborto, o professor Hélio Maciel França Madeira da Universidade de São Paulo adentrou nos aspectos do aborto no anteprojeto do Código Penal, tendo como fundamento as consideraçãos políticas e conceituais à luz do Sistema de Direito Ramano Atual. No ordenamento jurídico…

Geraldo; ANDRADE NERY, Rosa Maria de. Temas atuais de Direito Civil na Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. FIGUEIREDO ALVES, Jones; DELGADO, Mario Luiz. Novo Código Civil Confrontado. São Paulo: Método, 2002. FRANÇA MADEIRA, Hélcio Maciel. Digesto de Justiniano: Introdução ao Direito Romano - Liber Primus. 3ª edição revista da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. LOPES, Emerson Passaroto. O Direito Civil Constitucional: a…

desaconselhada à prática de agressões ao feto inanimado. Na página 17 do livro “Em Defesa da Vida Humana”, Christian de Paul de Barchifontaine denota que: No final do século XIX e no início do século XX, surgiu na Europa, com mais força na Inglaterra e França, movimentos feministas, preconizando a anticoncepção e defendendo o direito da mulher ao aborto. Entretanto, a partir da década de 20, nos países escandinavos e socialistas, houve flexibilidade maior na legislação. Na Rússia,…

http://clubedospensadores.blogspot.com.br/2011_03_01_archive.html. LIMA, Eliomar. BLOG DO ELIOMAR: Cid Gomes e a difícil escolha do sucessor. Ceará, 2014. Disponível em: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/categorias/eleicoes-2014/page/3/. MADEIRA, Hélcio Maciel Franca; RODRIGUES, Darcio Roberto Martins. Introdução ao Latim Jurídico: lucerna juris. São Paulo: Quartier Latin, 2005. SANTOS, Flávio. LINGUA PORTUGUESA EM 5 MINUTOS: Abreviatura das palavras. São Paulo, 2013.…

Direito Romano AS PESSOAS (PARTE I – INTRODUÇÃO. STATUS LIBERTATIS) Texto original em francês, de domínio público, do Manuel Elementaire de Droit Romain de René Foignet, editado em Paris em 1947, traduzido, adaptado e atualizado por Hélcio Maciel França Madeira, para uso escolar. Foignet foi um célebre autor de manuais de grande divulgação nos diversos ramos do direito, com considerável sucesso entre os estudantes franceses do meado do século XX, especialmente pela…