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Procuradoria t- - '' ' dn República-AL. Hc-gistro 1'atrluionial n.' ■ LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUMENÜURIS www. lumenjuris. com. br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J. M. Leoni

direito pelo qual alguém - sujeito passivo - se propõe a dar, fazer, não fazer qualquer coisa - objeto - em favor de outrem - sujeito ativo. Essa definição contém os elementos fundamentais das obrigações. Elementos constitutivos das obrigações 1- VÍNCULO JURÍDICO : sujeita o devedor à realização de um ato positivo ou negativo no interesse do credor. É jurídico pois, é acompanhado de sanção. Teorias: Monista: obrigação uma só relação jurídica vinculando credor e devedor, cujo…

Ghignone, Luciano Taques Manual ambiental penal: comentários à lei 9.605/98. Decisões judiciais, roteiros práticos, modelos de peças / Luciano Taques Ghignon. - Salvador: Ministério Público do Estado da Bahia, Núcleo Mata Atlântica, 2007. 279 p. 1. Direito ambiental penal. I. Ministério Público do Estado da Bahia. Núcleo Mata Atlântica . II. Título CDU: 349.6:343.2 Na produção desta obra, sob consultoria jurídica contratada, bem como na sua publicação, foram empregados…

S.A. 1. ed. 1993; 2. ed. 1994; 3. ed. 1995; 4. ed. 1996; 5. ed. 1997; 6. ed. 1998; 7. ed. 1999; 8. ed. 2000; 3^ tiragem ISBN 85-224-2539-6 Cromo da capa: Getty Images/Tony Stone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Damião, Regina Toledo Curso de Português Jurídico / Regina Toledo Damião, Antônio Henríques. — 8. ed. — São Paulo : Atlas, 2000. Bibliografia ISBN 85-224-2539-6…

REBELIÃO DAS MASSAS I - O fato das aglomerações II - A ascensão do nível histórico III - A altura dos tempos IV - O crescimento da vida V - Um dado estatístico VI - Começa a dissecação do homem-massa file:///C|/site/livros_gratis/rebeliao_massas.htm (1 of 139) [7/11/2001 21:34:38] A rebelião das massas. VII - Vida nobre e vida vulgar, ou esforço e inércia VIII - Porque as massas intervêm em tudo e porque só intervêm violentamente IX - Primitivismo e técnica X - Primitivismo e…

bibliografia mais recente em descompasso com a História fora de si. No fundo, ele nos parece movido por desejos sexuais recalcados ambições políticas sórdidas interesses de empresas multinacionais. PREENCHA, DESTAQUE 1 E ENVIE AO EDITOR DO SEU SUPLEMENTO CULTURAL. 1 Ou melhor: desista, leitor. Você nunca vai conseguir preencher isto tão literalmente quanto o fizeram Paulo Roberto Pires, Emir Sader, Leandro Konder, Muniz Sodré, Gerd A. Bornheim e André Luiz Barros ( Nota …

apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras como requisito parcial para obtenção do grau de doutora em Literatura Brasileira pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Dr. Luís Augusto Fischer Porto Alegre 2008 Figura 1: Avenida Central – Rio de Janeiro Fonte: VASQUEZ, Pedro Karp. Postaes do Brasil. São Paulo: Metavídeo SP Produção e Comunicação LTDA. LUCIA SERRANO PEREIRA O CONTO MACHADIANO: UMA EXPERIÊNCIA DE VERTIGEM Tese de doutorado…

Brasileira do livro, SP, Brasil) Badaró, Gustavo Henrique Processo penal / Gustavo Henrique Badaró. - 3. ed. revi, atual, e ampl. - São fó u lo ; Editora Revista dos Tribunais, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-203-6005-7 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. 15-01463 CDU-343:1 índices para catálogo sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a d a r ó 3.® edição revista, atualizada e ampliada Ilia…

[ilustrações de Neil Gower] ; tradução Ivo Korytowski. – São Paulo : Companhia das Letras, 2005. Titulo original: A short history of nearly everything. Bibliografia. ISBN 978-85-359-0724-7 1. Ciência 2. Ciência – Obras de divulgação I. Gower, Neil. II. Título. 05-6836 CDD-500 Índice para catalogo sistemático: 1. ciência : Obras de divulgação [2013] Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ S.A. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 – São Paulo – SP…

PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito penal - Brasil - Exames, questões etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil 3. Prática forense Brasil I. Título. CDU-343. (81) (079.1) Índice para catálogo sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil : Prática penal: Exames de Ordem 343. (81) (079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção…