Homologação Exoneração Pensão Alimentícia

Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1…

Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1…

Poder Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1 Modalidades,…

Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1…

CÍVEL. NEGAÇÃO DE PATERNIDADE. MANUTENÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO PATERNO-FILIAL. SOCIOAFETIVIDADE. Não prospera a pretensão do apelante que visa, em demandas anulatória de registro civil e alimentos e negatória de paternidade cumulada com exoneração de pensão alimentícia que tiveram julgamento conjunto, atacar o ato de reconhecimento voluntário de paternidade por ele levado a efeito, uma vez que não provou qualquer vício, seja de vontade ou de forma, que tenha maculado o ato jurídico de…

Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1…

A Defensoria Pública atende quem deseja ingressar com uma ação na Justiça Estadual, e também quem precisa se defender em uma ação proposta contra si. Desta forma, atende a qualquer tipo de ação judicial nas áreas de: FAMÍLIA, por exemplo: pensão alimentícia, separação, divórcio, união estável, regulamentação de visitas, investigação de paternidade (DNA), tutela, curatela, guarda de menores, adoção, entre outros. CÍVEL, por exemplo: problemas com vizinhos, regularização de imóveis, condomínios

Convênios, Suprimento de Fundos, Devolução de Taxas e Diárias são pagos no mesmo dia se houver recurso financeiro na fonte do Tesouro; 1.2. PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL Rotina - Três folhas são pagas: • • • Folha dos Servidores; Folha da Pensão Alimentícia; Folha da Pensão; - Atualmente é enviado o relatório do CITIBANK, SANTADER e BANESPA ; - As consignações também são pagas no mesmo dia do pagamento das folhas; - Após o pagamento das folhas, conferir RE, RT, GPS,GFIP,DARF E GRU. -…

12.232/2010) 7.17 Registro de preços 7.17.1 Carona em registro de preços 7.18 Registros cadastrais 7.19 Comissão de licitação 7.20 Fases da concorrência 7.20.1 Instrumento convocatório 7.20.2 Habilitação 7.20.3 Classificação 7.20.4 Homologação. Responsabilidade pré-negocial 7.20.5 Adjudicação 7.21 Contratação direta 7.21.1 Dispensa de licitação 7.21.2 Inexigibilidade 7.21.3 Licitação vedada ou proibida 7.21.4 Licitação dispensada 7.22 Crimes na Lei n. 8.666/93 7.23…

estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; (trata-se da emancipação - observação nossa) II - pelo casamento; III - pelo exercício de emprego público efetivo; IV - pela colação de…