Homologação Exoneração Pensão Alimentícia

Todas as ações prescrevem, essa é a regra, todavia, dentre elas, o direito assume algumas exceções, determinando que não prescrevem as ações que versarem sobre: a) b) c) d) e) f) direitos da personalidade; reconhecimento de filiação, pensão alimentícia, e condição conjugal; bens públicos; pretensão de o condômino dividir a coisa comum: CC. art. 1320, 1297, 1327; ação para anular inscrição de nome empresarial feita em violação de lei ou contrato: CC. art. 1167; exceção de…

Todas as ações prescrevem, essa é a regra, todavia, dentre elas, o direito assume algumas exceções, determinando que não prescrevem as ações que versarem sobre: a) b) c) d) e) f) direitos da personalidade; reconhecimento de filiação, pensão alimentícia, e condição conjugal; bens públicos; pretensão de o condômino dividir a coisa comum: CC. art. 1320, 1297, 1327; ação para anular inscrição de nome empresarial feita em violação de lei ou contrato: CC. art. 1167; exceção de…

Todas as ações prescrevem, essa é a regra, todavia, dentre elas, o direito assume algumas exceções, determinando que não prescrevem as ações que versarem sobre: a) b) c) d) e) f) direitos da personalidade; reconhecimento de filiação, pensão alimentícia, e condição conjugal; bens públicos; pretensão de o condômino dividir a coisa comum: CC. art. 1320, 1297, 1327; ação para anular inscrição de nome empresarial feita em violação de lei ou contrato: CC. art. 1167; exceção de…

Todas as ações prescrevem, essa é a regra, todavia, dentre elas, o direito assume algumas exceções, determinando que não prescrevem as ações que versarem sobre: a) b) c) d) e) f) direitos da personalidade; reconhecimento de filiação, pensão alimentícia, e condição conjugal; bens públicos; pretensão de o condômino dividir a coisa comum: CC. art. 1320, 1297, 1327; ação para anular inscrição de nome empresarial feita em violação de lei ou contrato: CC. art. 1167; exceção de…

propaganda (Lei n. 12.232/2010) 7.17 Registro de preços 7.17.1 Carona em registro de preços 7.18 Registros cadastrais 7.19 Comissão de licitação 7.20 Fases da concorrência 7.20.1 Instrumento convocatório 7.20.2 Habilitação 7.20.3 Classificação 7.20.4 Homologação. Anulação e revogação. Responsabilidade pré -negocial 7.20.5 Adjudicação 7.21 Contratação direta 7.21.1 Dispensa de licitação 7.21.2 Inexigibilidade 7.21.3 Licitação vedada ou proibida 7.21.4 Licitação dispensada 7.21.5…

doenças ou acidentes; de natureza ocupacional, ou parto; d) mudança de função: será obrigatório quando a nova função expuser o empregado a riscos diferentes daqueles a que estava exposto antes da mudança; e) Demissional: Será realizado até a data da homologação da rescisão contratual, desde que o último exame tenha ocorrido há mais de: • 135 dias, quando se tratar de empresas com grau de risco I ou 2, podendo esse prazo ser ampliado por mais de 135 dias em decorrência de negociação…

era antes. Todas as ações prescrevem, essa é a regra, todavia, dentre elas, o direito assume algumas exceções, determinando que não prescrevem as ações que versarem sobre: a) direitos da personalidade; b) reconhecimento de filiação, pensão alimentícia, e condição conjugal; c) bens públicos; d) pretensão de o condômino dividir a coisa comum: CC. art. 1320, 1297, 1327; e) ação para anular inscrição de nome empresarial feita em violação de lei ou contrato: CC. art.…

Todas as ações prescrevem, essa é a regra, todavia, dentre elas, o direito assume algumas exceções, determinando que não prescrevem as ações que versarem sobre: a) b) c) d) e) f) direitos da personalidade; reconhecimento de filiação, pensão alimentícia, e condição conjugal; bens públicos; pretensão de o condômino dividir a coisa comum: CC. art. 1320, 1297, 1327; ação para anular inscrição de nome empresarial feita em violação de lei ou contrato: CC. art. 1167; exceção de…

Todas as ações prescrevem, essa é a regra, todavia, dentre elas, o direito assume algumas exceções, determinando que não prescrevem as ações que versarem sobre: a) b) c) d) e) f) direitos da personalidade; reconhecimento de filiação, pensão alimentícia, e condição conjugal; bens públicos; pretensão de o condômino dividir a coisa comum: CC. art. 1320, 1297, 1327; ação para anular inscrição de nome empresarial feita em violação de lei ou contrato: CC. art. 1167; exceção de…

antes. Todas as ações prescrevem, essa é a regra, todavia, dentre elas, o direito assume algumas exceções, determinando que não prescrevem as ações que versarem sobre: a) b) c) d) e) f) direitos da personalidade; reconhecimento de filiação, pensão alimentícia, e condição conjugal; bens públicos; pretensão de o condômino dividir a coisa comum: CC. art. 1320, 1297, 1327; ação para anular inscrição de nome empresarial feita em violação de lei ou contrato: CC. art. 1167; exceção de nulidade…