Homologação Exoneração Pensão Alimentícia

observados os seguinte fatores: (vide EMC nº 19) I - assiduidade; II - disciplina; III - capacidade de iniciativa; IV - produtividade; V- responsabilidade. § 1o 4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da…

50 mil do débito, Pedro procurou Lúcia e requereu exoneração correspondente da garantia hipotecária. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta à luz do Código Civil. a) A pretensão de Pedro é permitida pela lei quando o montante do débito não representar mais de 20% do valor do bem hipotecado. b) O pagamento de uma ou mais prestações da dívida não importa exoneração correspondente da garantia. c) A exoneração pretendida por Pedro ocorrerá…

numa faculdade pra não saber nem se vai conseguir um emprego na mesma área? Por mais que você fique estudando pra concursos durante 5 anos, o cargo público vai ser até para depois de sua morte (já que você ainda se aposenta e depois institui uma pensão)! Uma vida financeiramente estável está ao seu alcance, então não desanime e estude com gosto e motivação. Sei que o concurseiro é um ser extremamente incompreendido por todos. O que mais tem é gente nos colocando pra baixo,…

for exonerado, terá o prazo de 60 dias para quitar o débito. A não quitação do débito nesse prazo implicará (A) revogação da exoneração. (B)) inscrição do débito em dívida ativa. (C) penhora administrativa de bens do servidor. (D) abertura de processo administrativo disciplinar contra o servidor, visando à conversão da exoneração em demissão. (E) anulação da exoneração. 7. (Analista Judiciário – Área Administrativa – TRE CE/2002) - Considere o seguinte caso prático: “Numa…

emancipação. 63 Elementos do Direito Civil.indd 63 11/11/2010 16:46:06 Determina o art. 5º que cessará para os menores a incapacidade: a) pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos completos; b) pelo casamento; c) pelo exercício do emprego público efetivo; d) pela colação de grau científico em curso de ensino superior; e)…

010.2 ESTÍMULOS .creditícios 054 .financeiros 054 ESTORNOS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 051.21 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 010.2 Estudos Ver NORMAS EXAMES .de seleção 021.2 .médicos 021.2 EXECUÇÃO .financeira 052.2 .orçamentária 051.2 EXONERAÇÃO DE PESSOAL 023.12 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS 063.2 EXPOSIÇÕES, eventos 930 EXTINTORES DE INCÊNDIO .instalação 049.13 .manutenção 049.13 V. tb. INCÊNDIOS EXTRATOS DE CONTAS 055.1, 055.2 EXTRAVIO .de material .de consumo 034.2 …

ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM BAIXAS E ANOTAÇÕES DE PRAXE. P.R.I. (D) ALTO PARAÍSO-GO, 18/05/2009. (A) RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN, JUIZ SUBSTITUTO." NR. PROTOCOLO NATUREZA EXEQUENTE : 200804421280 AUTOS NR. : 556 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : WRB MRB IRB EXECUTADO : GRP ADV EXEQTE : 28132 GO - RODRIGO OTAVIO ILGENFRITZ ADV EXECDO : 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA DESPACHO : "... III - PELO EXPOSTO, DECLARO, POR SENTENÇA,A EXTINÇÃO DO PRESENTE…

de casa: é o lugar onde a pessoa vive ou trabalha, qualquer compartimento privado, não aberto ao público, onde alguém exerça profissão ou atividade. Extensão do conceito de casa: domicílio, escritórios profissionais, oficinas, garagens, quartos de pensão, hotel, motel, hospedaria, barracas de camping, trailer, desde que ocupados, pois a proteção da norma é a defesa da vida privada e da intimidade. Em síntese casa é o local de habitação individual; habitação coletiva se ocupado; habitação…

de estrangeiro: pode ser extraditado, salvo se o motivo for crime político ou de opinião; Prisão civil por dívida: Segundo a Constituição - Não pode prisão civil, salvo se decorrente de: Inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia; e caso de depositário infiel. Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br – Seu Companheiro de Estudo”, e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter…

de estrangeiro: pode ser extraditado, salvo se o motivo for crime político ou de opinião; Prisão civil por dívida: Segundo a Constituição - Não pode prisão civil, salvo se decorrente de: Inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia; e caso de depositário infiel. Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br – Seu Companheiro de Estudo”, e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter…