Homologação Exoneração Pensão Alimentícia

todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado. c) será pago aos representantes legais da criança, caso tenham a qualidade de segurado. d) será transformado em pensão por morte. e) será transformado em pecúlio. GABARITOS: 1 - A 2-A 3-A 4-B 5-B 6-B 7-C 8-A 9-C 10 - B 11 - Q369164 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Gestão de…

por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado. c) será pago aos representantes legais da criança, caso tenham a qualidade de segurado. d) será transformado em pensão por morte. e) será transformado em pecúlio. GABARITOS: 1 - A 2-A 3-A 4-B 5-B 6-B 7-C 8-A 9-C 10 - B 11 - Q369164 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Gestão de Tecnologia da…

de livre nomeação e exoneração => Contratado por tempo determinado => Ocupante de emprego público => Da união Servidor ocupante de cargo efetivo => Dos Estados, Distrito Federal ou Municípios. www.acasadoconcurseiro.com.br 11 => Aposentadoria por invalidez Benefícios Aposentadoria por tempo de => que os contribuição regimes próprios são obrigados a => Aposentadoria por idade oferecer a seus segurados: => Aposentadoria…

contado como título quando se submeterem a concurso para fins de efetivação, na forma da lei. § 2º - O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança ou em comissão, nem aos que a lei declare de livre exoneração, cujo tempo de serviço não será computado para os fins do "caput" deste artigo, exceto se se tratar de servidor. § 3º - O disposto neste artigo não se aplica aos professores de nível superior, nos termos da lei. No caso…

para o sistema. O próprio processo penal já permitia isso. Obs.: Não confundir nenhuma dessas situações da indenização por morte do familiar (art. 948, CC). A família tem direito a indenização e esta abrange as despesas do funeral e uma prestação alimentícia correspondente ao que a pessoa contribuía para a manutenção da família. Aqui se indaga se essas prestações (despesas com funeral e alimentos) são taxativas. Não, não se trata de rol taxativo. O próprio CC utiliza a expressão “sem…

servidor no assentamento funcional, código 0-2-3. 0-2-7-1 ADMISSÃO. APROVEITAMENTO. CONTRATAÇÃO. DESIGNAÇÃO. NOMEAÇÃO. POSSE. READMISSÃO. READAPTAÇÃO. REASSUNÇÃO. RECONDUÇÃO. REENQUADRAMENTO. REINTEGRAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO 0-2-7-2 DEMISSÃO. DISPENSA. EXONERAÇÃO. EXPULSÃO. EXCLUSÃO. FALECIMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL 0-2-7-3 LOTAÇÃO. REMOÇÃO. REMANEJAMENTO 0-2-7-4 CESSÃO. DISPOSIÇÃO FUNCIONAL. PERMUTA 0-2-7-5 JORNADA DE TRABALHO. ACÚMULO DE CARGO Incluem-se documentos relativos à…

pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei. Da Vacância Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; Seção I II - demissão; Disposições Gerais III - promoção; Art. 5º São requisitos básicos para inves tidura em cargo público: IV - (Revogado) I - a nacionalidade brasileira; VI - readaptação; II - o gozo dos direitos políticos;…

impetrar mandado de segurança coletivo. 8- (CESPE TJDF TÉCNICO 2003) Carlos foi preso, acusado de não esta pagando pensão alimentícia devida às suas filhas. Se não houver flagrante, a prisão de Carlos será considerada ilegal. 9 - (CESPE TJDF TÉCNICO 2003 ) Carlos foi preso, acusado de não esta pagando pensão alimentícia devida às suas filhas. Se Carlos pagou corretamente a pensão, pode obter a liberdade, mas não por meio de hábeas corpus, pois essa ação só é possível quando a prisão…

de livre nomeação e exoneração => Contratado por tempo determinado => Ocupante de emprego público => Da união Servidor ocupante de cargo efetivo => Dos Estados, Distrito Federal ou Municípios. www.acasadoconcurseiro.com.br 11 => Aposentadoria por invalidez Benefícios Aposentadoria por tempo de => que os contribuição regimes próprios são obrigados a => Aposentadoria por idade oferecer a seus segurados: => Aposentadoria…

de livre nomeação e exoneração => Contratado por tempo determinado => Ocupante de emprego público => Da união Servidor ocupante de cargo efetivo => Dos Estados, Distrito Federal ou Municípios. www.acasadoconcurseiro.com.br 11 => Aposentadoria por invalidez Benefícios Aposentadoria por tempo de => que os contribuição regimes próprios são obrigados a => Aposentadoria por idade oferecer a seus segurados: => Aposentadoria…