Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTR. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 29 ed. São Paulo: Atlas. SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTR. 1º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos – dissertativa. 2º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha. Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, invariavelmente se referem às origens da expropriação do trabalho humano - desde as remotas figuras do trabalho forçado até o advento e a evolução do sistema capitalista, onde se fincaram as raízes universais da legislação de proteção ao trabalho. A índole, a vocação do Direito do Trabalho, sempre foi a proteção do…

patrocinada pelo Ministério da Justiça com os recursos do FUNPEN 2) A Metodologia de Apoio Técnico adotada no presente Manual de Monitoramento das Penas e Medidas Alternativas foi elaborada por Márcia de Alencar Araújo Matos 3) Os instrumentos de trabalho que compõem este Manual foram compilados com base na experiência técnica de vários estados do país 4) É permitida a transcrição e tradução deste Manual, desde que citadas a autoria e a fonte Manual de Monitoramento das Penas e Medidas…

havendo intermediário no negócio, o preço do imóvel é abatido. A tese esposada pelo réu, de que o vendedor é quem paga a comissão ao corretor, não pode e nem deve prosperar, já que com a sua conduta maliciosa, fez com que o autor não desempenhasse o trabalho para o qual fora incumbido e não recebesse a devida retribuição monetária. Pelo exposto, deverá a ação ser julgada procedente, nos termos da inicial. Termos em que, P. Deferimento Local e data. _________________________________…

publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES PROJETO GRÁFICO, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E CRIAÇÃO DE CAPA: RICARDO ARAÚJO - FORMA COMUNICAÇÃO IMPRESSÃO MOURA RAMOS - GRÁFICA EDITORA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ESCOLA…

DÍVIDAS 7 Conceito e natureza jurídica 7 Formas de remissão 7 Remissão ao devedor solidário - CC. Art. 1.055. 7 INEXECUÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 7 Conceituação - CC. Art. 1.056 7 Inexecução voluntária 7 Responsabilidade civil nos contratos unilaterais e bilaterais - CC. ART. 1.057 7 Descumprimento por caso fortuito ou força maior - CC. Art. 1.058. 7 PERDAS E DANOS 7 Conceituação - CC. Art. 1.056 7 Dano emergente e lucro cessante 7 Retardamento da execução…

DAS DÍVIDAS 69 Conceito e natureza jurídica 69 Formas de remissão 69 Remissão ao devedor solidário - CC. Art. 1.055. 69 INEXECUÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 69 Conceituação - CC. Art. 1.056 69 Inexecução voluntária 69 Responsabilidade civil nos contratos unilaterais e bilaterais - CC. ART. 1.057 70 Descumprimento por caso fortuito ou força maior - CC. Art. 1.058. 70 PERDAS E DANOS 70 Conceituação - CC. Art. 1.056 71 Dano emergente e lucro cessante 71 Retardamento da execução da obrigação

128 128 128 128 128 128 129 129 129 129 129 129 132 132 133 133 133 133 133 133 133 133 133 134 134 134 134 Este manual foi substituído por versão atualizada em 2012. 13 habeas data hasta pública hermenêutica homologação honorários ilidir imitir impedimento impetrado impetrante impetrar improbidade improbidade administrativa improvido impugnação inadimplir incursionar (pelo mérito de) indeferir indeferitório ingressar com inicial…