Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho

à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito obrigatório para o cumprimento da disciplina. HORIZONTE – CE Novembro/2011 DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho aos meus familiares e amigos, que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho, em especial a minha mãe e pai , que cuidam de minha filha, é por vocês que eu travo essa batalha constante na busca de novos conhecimentos. AGRADECIMENTOS

Derrogar revogar parcialmente Denunciar Algo declarar findo (contrato, etc.) Denunciar A Lide A Alguém dar a conhecer anunciar, noticiar a lide a alguém Denunciação Da Lide A Alguém, Denunciar A Lide A Alguém dar a conhecer, comunicar a alguém a lide (NUNCA usar: o proprietário do imóvel foi denunciado à lide substituir por: a lide foi denunciada ao proprietário do imóvel) Delinqüir (V. Def.) (NÃO tem as formas em que o i da terminação se transformaria em o ou a) Defeso vedado,…

DA SILVA JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS MELLO RACHELLE MARQUES RODRIGUES REBECKA JAQUELINE DOS SANTOS NEVES RENATO DE SOUZA MIGUEIS SINDICATO PROFISSIONAL Trabalho a ser apresentado na Disciplina Legislação Social ministrada pelo Prof°. Cleber Oliveira de Souza como avaliação parcial do segundo semestre de 2011.Turma CCN04S2. MANAUS-AM 2011 SUMÁRIO …

CURSO DE DIREITO 10ºTurma C Alunos Trabalho de prática trabalhista. Cláudia Valéria Telma Izabelita Jaime luiz Gercino Neto Jose Ricardo Paulo Cosmo Jean Antonio Trabalho apresentado a Faculdade de Olinda, como um dos cumprimentos às exigências para a aprovação na disciplina; Direito Processual do Trabalho sob a orientação do prof, Vilberto. OLINDA 2015 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA CAPITAL JOSEFA DE ALBUQUERUQUE,…

distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Tempo à disposição do Empregador CLT, Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Registro em CTPS CLT, Art. 29 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo,…

PROCESSO DO TRABALHO AULA 1 – 09/02/2012 TEMA: DESPESAS PROCESSUAIS Na primeira aula, o professor falou sobre as despesas processuais no processo trabalhista. Subdividiu o tema em sete partes, vamos a elas. 1. CUSTAS E EMOLUMENTOS Custas processuais são taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense, ou seja, para o julgamento da ação ou recurso (despesa mediata). As ações trabalhistas são alimentares, isentas, pois de custas iniciais, para os…

Neste trabalho foram realizadas as etapas I e II propostas nas aulas temas da ATPS concernente à disciplina “Direito do Trabalho”, em que, na primeira parte, o assunto abordado foi a “Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho” e, após o cumprimento dos passos apresentados, redigiu-se um relatório contendo as conclusões da equipe sobre o mote. No segundo estágio, depois de esquadrinhar as fases do desafio, igualmente, exprimiu-se por escrito sobre: “Contrato…

ME por não atender ao disposto no item 9, subitem 9.1.3, alínea “b”, do Edital – não apresentou Certidão de Regularidade Fiscal do Contador emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade. RESUMO DE TERMO ADITIVO COPEL SDT -Termo Aditivo nº 01 ao Contrato COPEL SDT nº 038149; Contratada: CETEL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA – CNPJ: 82.657.511/000145; Motivo: prorrogação da vigência; Fundamentação: Artigo 57, Incisos I e III e § 2º, da Lei 8.666/93 e Artigo 104, incisos I e III, da Lei…

Departamento de Direito GRUPOS 0 - Disciplinas Introdutórias e de Enriquecimento 1 - Direito Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção…

Histórica do Direito do Trabalho. Origem do Direito do Trabalho: Escravidão, Servidão, Corporações de Oficio, Locação de Serviços e o Contrato de Trabalho. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. Consolidação das Leis do Trabalho. Constituição Federal Vigente. Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Definição e Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. 1 - Evolução Histórica do Direito do Trabalho.…