Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho

expressões de gosto duvidoso, textos longuíssimos e "fala vazia". Erudição é empregar os recursos da linguagem para expor pensamentos claros c coerentes, precisos cm seus argumentos, fortes em seus arrazoados. Em vista do amplo material objeto de nosso trabalho, dividimos a abordagem da matéria em quatro partes: Parte I - "A comunicação no texto jurídico", Parte II - "Em busca da qua­ lidade do texto"; Parte III - "Peças processuais" e Parte IV - "Informações gramaticais". X V III ■…

alfabética, indicadoras de graus. Parágrafo único - O conjunto de referência e grau constitui o padrão do cargo. Artigo 7.° - Classe é o conjunto de cargos da mesma denominação. Artigo 8.° - Carreira é o conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e o grau de responsabilidade. Artigo 9.° - Quadro é o conjunto de carreiras e de cargos isolados. Artigo 10 - É vedado atribuir ao funcionário serviços diversos dos inerentes ao seu cargo,…

excepcionalmente árduo, ao assumir a tarefa de escrever, ex pro­ fesso, com mão de mestre e pena agigantada, sobre todo o Direito Civil brasileiro. A tarefa de escrever bem é sabidamente pesada, que exige de quem o faz dedica­ ção que foge ao comum dos trabalhos da vida, supondo uma prepara ção prévia, a seu turno, igualmente penosa e, possivelmente, acima de tudo, dotes intelectuais privilegiados. Esta obra, entretanto, contém méritos que a colocam diferenciadamente em nosso cenário…

EBITDA alcançou R$ 2,3 bilhões, com lucro líquido de R$ 813,2 milhões, variação negativa de 40,5% sobre o ano anterior. Vale destacar que no segundo semestre após o acordo com o Cade, o MI cresceu 50% na mesma base. Esse resultado reflete um trabalho muito pujante e consistente de um processo que envolveu toda a companhia na execução de duas agendas: as operações do dia a dia e os compromissos da fusão. O resultado obtido reafirmou nossa capacidade de planejamento como um…

a apostila da Editora Nova. Para nós é uma imensa satisfação tê-lo como nosso leitor. Graças a sua confiança nosso trabalho vem se expandindo por todo o país. Esperamos atender suas expectativas e auxilia-lo em seu estudo; oferecemos suporte para dúvidas que porventura venham surgir. A partir de agora serão analisados os temas em relação a esta matéria. O objetivo do presente trabalho é potencializar os seus estudos, sendo que procuramos trazer um conteúdo mais abrangente, viabilizando…

Legislação Constituição Federal de 1946, art. 77, III. Lei 830/1949, art. 34, III. 2/274 Supremo Tribunal Federal Precedentes RMS 8657 RMS 9076 RMS 9225 RMS 8610 RMS 10454 Súmula 7 SEM PREJUÍZO DE RECURSO PARA O CONGRESSO, NÃO É EXEQÜÍVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO A QUE O TRIBUNAL DE CONTAS HOUVER NEGADO REGISTRO. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 35. Legislação…

um fácil entendimento na área de logística. O dicionário possui conteúdo de interesse geral voltado aos profissionais de logística, motivo que faz com que este seja sempre utilizado como mais uma referência, servindo mesmo como uma "ferramenta de trabalho". Esta publicação abrange todas as definições de termos utilizados pelos profissionais das áreas de logística, movimentação, armazenagem de materiais, embalagem e transporte. Dicionário de Logística GS1 Brasil: um guia completo para…

anterior: Parágrafo único. Se o marido recusar o consentimento, o juiz poderá supri-lo. Art. 37. As fundações, associações ou sociedades legalmente constituídas poderão exercer a ação penal, devendo ser representadas por quem os respectivos contratos ou estatutos designarem ou, no silêncio destes, pelos seus diretores ou sócios-gerentes. Art. 38. Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o…

CODJERJ Título I - Dos serventuários titulares _________________________________________________________ 71 Capítulo I - Dos tabeliães de notas ___________________________________________________________ 71 Capítulo II - Do tabelião de notas de contratos marítimos ________________________________________ 72 Capítulo III - Dos oficiais do registro de distribuição e distribuidores ______________________________ 72 Capítulo IV - Dos oficiais do registro de imóveis…

do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes Manole Copyright© 2009 Editora .Nlanole Ltda., por meio de contrato com o autor. Capa: eg.desig / evelyn gru111ach I1nage1n da capa:© Mikko Pitkanen 1 Drean1stin1e.con1 (alianças) ©Orlando Florin Rosu 1 Dreamstúne.com (família) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câ1nara Brasileira…