Homofobia Redação

sua religião. Obs.: Ao contrário do que ocorre com os dispositivos anteriores, na letra c o agente não tortura a vítima esperando dela alguma conduta. Tortura apenas por preconceito à sua raça ou religião. Nesta hipótese legal não se inclui a homofobia, já que, ante a inexistência de previsão legal, tratar-se-ia de analogia in malam partem. O crime se consuma com o constrangimento causador de sofrimento à vítima. Admite-se a tentativa. Artigo 1º, II da lei nº 9455/97: …

colocar as uniões homoafetivas sem jazida legal, enquanto que a sociedade só inova nos aspectos da entidade familiar, em face disso estaria o Estado, praticando inegável injustiça com tal postura. 4 Aspectos Doutrinários a cerca da Nova Lei de Homofobia Desde o seu nascimento com vida, o homem é dotado de personalidade. A legislação pátria protege o direito do nascituro, desde a sua concepção até a sua morte. A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, inciso X:…

à Violência – PROERD/PMESP 80 h/a 35 Curso de Policiamento Escolar 40 h/a 36 Curso de Policiamento Montado 832 h/a 37 Curso de Power Point 28 h/a 38 Curso de Qualidade no Atendimento 28 h/a 39 Curso de Redação Oficial 20 h/a 40 Curso de Relações Humanas 28 h/a 41 Curso de Requalificação de Praças 96 h/a 42 Curso de Requalificação Profissional de Praças 96 h/a 43 Curso de Rotina de Almoxarifado 28 h/a…

potenciais, tudo isso, aliado à notoriedade que filmes, novelas e outros eventos deram ao tema. (FARIAS apud ANGELI, 2000). A partir de então surgem políticas públicas e campanhas de combate à discriminação e em 2004 é lançada a campanha “Brasil sem Homofobia” e o Plano Nacional da Juventude, onde a primeira traça ações de prevenção à violência e a segunda traça um diagnóstico da juventude homossexual e propõe ações de combate à discriminação sexual. Em decorrência destes…

juristas comandadas porGilson Dipp. O projeto de modificação está no Senado Federal como PLS 236/2012. No Senado, o anteprojeto poderá ser modificado antes de passar na Câmara dos Deputados e ser sancionado pelo Presidente da República. A redação para o Novo Código Penal foi considerada “equilibrada” pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da comissão de juristas, Gilson Dipp. ”— A vida é o bem e o direito mais precioso que temos. Embora a comissão de…

inclusão da população negra nas universidades. Ainda há pouco tempo aprovamos na lei eleitoral a reserva de 30% das vagas para candidatas mulheres em todos os partidos. Algumas políticas da ação afirmativa que existem atualmente são: • Brasil sem homofobia: combate à violência e à discriminação contra gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais. Promovido pelo Ministério da Saúde. Do Ministério da Educação temos: • Programa Universidade para Todos (Prouni): concessão de bolsas de…

matéria vai para o Senado, será analisada pela CCJ da casa e terá de passar por mais duas votações e ser aprovada por 54 Senadores. Se o texto for alterado, a PEC volta para a Câmara. O processo só termina quando as duas casas concordarem sobre a redação final da proposta. C) Quais seriam os argumentos que justificariam eventual mutação constitucional sobre o tema? Há, no entanto na doutrina, apesar de ser posição minoritária, entendimento diverso, como é o caso de Pedro Lenza que…

seguinte: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) Desta forma podemos perceber que infelizmente a nossa sociedade vive em um estado de carência em todos os ramos sociais, a desigualdade está presente em todos os lugares, precisa-se…

competências diferentes, que possuem expressões culturais e marcas sociais próprias, é condição necessária para o desenvolvimento de valores éticos, como a dignidade do ser humano, o respeito ao outro, a igualdade e a equidade e a solidariedade. LDB A redação do parágrafo 2o do artigo 59 provocou confusão, dando a entender que, dependendo da deficiência, a criança só podia ser atendida em escola especial. Na verdade, o texto diz que o atendimento especializado pode ocorrer em…

A Violência na Sociedade Contemporânea Um mundo cada vez mais violento Trabalho apresentado por: Camilla Nayara Lucas Brito Vitória Gonçalves Willians Teles Prof. (a): Telma (REDAÇÃO) Alunos da 2° Série - Ensino Médio Feira de Santana – BA Apresentação Segue este trabalho, apresentado pelos alunos anteriormente citados, abordando o tema “A Violência na Sociedade Contemporânea”. Tema proposto em sala de aula, no intuito de…