Homofobia Hipoteses Direito

Legalização do Aborto e Constituição1 DANIEL SARMENTO Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), da Fundação Getúlio Vargas (Pós-Graduação),da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador Regional da República. 1. Introdução No mundo todo, a questão relativa ao tratamento jurídico que deve ser conferido…

capacidade de socializar o individuo. Esta postura justifica-se por ser representativa da estrutura social e o ser humano vai à escola para preparar-se para o desempenho de uma função social. [pic] Portanto num sistema democrático de direito, todos tem que respeitar as vivências plurais, e ao mesmo tempo, reconhecer a realidade histórica exercendo a plena cidadania. Cumpre ao estado combater efetivamente os problemas sociais brasileiros com políticas públicas. Sendo assim…

Diversidade; Trabalho, contribuindo para ampliação do nosso olhar sobre as relações existentes na sociedade. No tema Arte e Cultura o artigo formula e apresenta algumas hipóteses para se analisar o papel da música popular na cultura brasileira contemporânea. Já o tema Gênero e Diversidade traz uma contribuição à discussão da questão dos Direitos Humanos relacionados à homossexualidade, através de uma revisão de literatura. E no terceiro tema que é Trabalho, o primeiro artigo traz o…

DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A ANOMIA NA PROTEÇÃO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS Sobral Ceará 2007 A ANOMIA NA PROTEÇÃO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

quem sobre ela se debruça de modo a assegurar que posições pré-concebidas ou preconceituosas não prejudiquem a compreensão dos distintos laços que estruturam as famílias. Um género de família que até há bem pouco tempo seria impensável inserir no Direito de Família1 são os pares de pessoas do mesmo sexo, que foi sempre alvo de discriminação e de repúdio social. Embora a homossexualidade tenha uma longa história em vários cenários culturais, nos quais muitas vezes as pessoas tinham…

casais formados por pessoas do mesmo sexo se candidatarem à adoção, realizando, assim, um dos objetivos da adoção, qual seja, proporcionar convivência familiar a crianças e adolescentes desamparados. 1 EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA Desde o Direito Romano, a família era tida como a união, através do casamento, de um homem e uma mulher, com a finalidade de constituir prole e educar os filhos. O casamento tinha como objetivo principal, além da concentração e transmissão de…

na sua realidade física e psíquica, quanto no campo de suas realizações sociais, éticas, estéticas, políticas e religiosas. Em outras palavras, a violência, sob todas as suas formas, desrespeita os direitos fundamentais do ser humano, sem os quais o homem deixa de ser considerado como sujeito de direitos e de deveres, e passa a ser olhado como um puro e simples objeto. Nesse contexto, a violência define-se como uma ação que destrói ou modifica projetos com o uso da força, isto é, a…

quadros psicopatológicos 38 Questão 10 – Psicanálise e Neurociência 44 Questão 11 – Representação social e racismo 48 Questão 12 - A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho 53 Questão 13 – Psicologia diante da homossexualidade e homofobia 58 Questão 14 – Psicologia do trânsito e percepção de risco 61 Questão 15 – A Psicologia no Cenário das Políticas Públicas de Saúde 66 Questão 16 – Psicologia Comunitária 70 Questão 17 – Estratégias de intervenção grupal 74 Questão…

Constituição não proibir a união estável homoafetiva (afirmação dos autores), a redação do art. 226, § 3º, da CF/88 impediria a união estável homoafetiva (?), sendo que isso não configuraria uma interpretação puramente literal (?), porque nem toda hipótese de não-proibição implicaria em permissão, sendo que a procedência destas ações (através da aplicação da analogia) implicaria um suposto rompimento da Constituição. Sobre o tema, ratificam-se plenamente as críticas feitas por Jorge…

da maneira de quem os empregam, vale salientar que, as conseqüências, tanto no que concerne à moral, à religião ou ao status social, são sofridas por aqueles a quem estes termos foram ou são dirigidos. Isto posto, outra questão inaugura uma hipótese: o emprego do vocabulário. Ora, sabe-se que as subjetividades são criadas ou reproduzidas por um conjunto de palavras, evidentemente compreendido como sinônimos de prática lingüística ou significados de linguagem. Entretanto,…