Homofobia Hipoteses Direito

FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE CURSO DE DIREITO A RESSOCIALIZAÇÃO E A PENA DE MORTE CONDICIONADA: um estudo de caso sobre a ressocialização e a aplicabilidade da pena de morte condicionada. MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO DIÓGENES Primavera do Leste – MT 2013/01 MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO DIÓGENES A RESSOCIALIZAÇÃO E A PENA DE MORTE…

Corresponde á cultura de massa, Ele comporta julgamento de valor Ex: Centros culturais; cinemas e bibliotecas etc... Cultura segundo a Antropologia Edward B. Tylor (1832-1917): Cultura é o conjunto complexo de conhecimentos, crenças, arte, moral e direito, além de costumes e hábitos. Franz Boas (1858-1942): Diferenças humanas existentes na sociedade eram culturais e não biológicas. Bronislaw Malinowski (1884-1942): Concebia as culturas como sistemas funcionais e equilibrados,…

necessários para a inserção de pessoas especiais na escola regular, para ele ainda há muito a ser feito”. Concordo com a visão do professor. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N° 9.394/96 estabelece: TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar Art. 4° O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para o que a…

desconhecimento das conseqüências que o cerceamento desses direitos básicos traz ás vítimas ainda é um fator fundamental na luta contra o racismo, a prática do proselitismo e a discriminação propagada às "ditas" minorias étnicas. Através dessas informações devemos dar subsídios a todas as pessoas, autoridades ou não, que tomem conhecimento dessas práticas e busquem seus direitos de cidadão. É por isso que não basta o discurso da liberdade para todos, enquanto direito fundamental da…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Turma: P050181 São Paulo 2009 MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO 2 A DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD).…

Trata-se de Diretrizes Curriculares para: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Ambiental, Educação para os Direitos Humanos, Educação Indígena, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Quilombola, Educação Especial, Educação para as Identidades Sexuais e para as Relações de Gênero, Educação e Prevenção, Educação Fiscal, Educação para o Trânsito,…

na política americana, e quando as práticas sexuais estigmatizadas estavam sob o fogo cerrado da repressão. O ano de 1977 foi o de Anita Bryant e da campanha contra os direitos gays no município de Dade. Agora essas campanhas são, infelizmente, a matéria comum da política gay, mas naquela época a intolerância e a homofobia geradas por essa luta eram assustadoras. Foi nesse período que a captação de fundos dirigida por Richard Viguerle estava dando um novo impulso à organização…

outra de que pretende rescindir o pacto laboral sem justa causa, de acordo com o prazo previsto na lei,esse prazo serve para o empregado conseguir um novo emprego e para que o empregador capacite alguém para a vaga que ficará disponível. Esse é um direito irrenunciável do empregado. Não existe aviso prévio em contrato de trabalho por tempo determinado, inclusive de experiência, uma vez que as partes já sabem de antemão quanto ao pacto entre ambas que se encerrará, haverá somente uma…

material fundamental para os itinerários de uma teologia queer no Brasil. Mas, além das perspectivas desenvolvidas no contexto destes grupos e igrejas, também em forma de ensaio inicial, são apresentados alguns teólogos que têm rompido as paredes da homofobia teológica na América Latina e criado algumas “brechas no armário” através de publicações e estudos acadêmicos. Encerrando este capítulo, apresenta-se a reflexão produzida por Marcella Althaus-Reid e que ela tem definido, entre…

LUÍS ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA THIAGO TEIXEIRA SABATINE BÓRIS RIBEIRO DE MAGALHÃES (ORGANIZADORES) MICHEL FOUCAULT SEXUALIDADE, CORPO E DIREITO MARÍLIA 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS Diretora: Profa. Dra. Mariângela Spotti Lopes Fujita Vice-Diretor: Dr. Heraldo Lorena Guida Copyright© 2010 Conselho Editorial CONSELHO EDITORIAL Mariângela Spotti Lopes Fujita (Presidente) Adrián Oscar Dongo Montoya Célia Maria Giacheti…