Homofobia Hipoteses Direito

do nome e sexo civil do transexual Aricele Julieta Costa de Araujo Publicado em 06/2013. Elaborado em 06/2013. Página 1 de 2» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: A FAVOR DA MUDANÇA DO NOME DO TRANSEXUAL MUDANÇA DO NOME DO TRANSEXUAL A FAVOR DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO Em virtude de haver a possibilidade de alteração no registro civil do transexual, grandes polêmicas surgem, uma delas é a seguinte: deve ou não o Judiciário autorizar a alteração do…

violência que se propagam em grande escala e muito rapidamente, sujeitando as vítimas a toda sorte de infortúnios, culminando muitas vezes com suicídios ou homicídios em massa. A presença do Poder Judiciário deve ser sempre eficiente a salvaguardar os direitos fundamentais instituídos pela Constituição Federal e garantidos a todos os indivíduos, principalmente crianças e adolescentes, as principais vítimas do bullying e do cyber bullying. BREVES CONSIDERAÇÕES…

estamos “inventando a roda”, mas, ao contrário, trilhando caminhos já abertos em outros momentos, por outros atores sociais, nos planos teóricos e políticos. Naquele texto (Arilha, Unbehaum e Medrado, 1998)2, afirmamos o princípio da equidade de direitos entre homens e mulheres, tanto no ponto de vista da “cidadania pública”, como também da “cidadania privada”. Em outras palavras, defendíamos que à maior participação das mulheres na vida pública (participação feminina no mercado de trabalho, nas

INTERNET Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Msc. Tubarão, 2008 EVANDRO DA SILVA GODOY ASPECTOS DESTACADOS DA PEDOFILIA EM REDES SOCIAIS NA INTERNET Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa…

violência que se propagam em grande escala e muito rapidamente, sujeitando as vítimas a toda sorte de infortúnios, culminando muitas vezes com suicídios ou homicídios em massa. A presença do Poder Judiciário deve ser sempre eficiente a salvaguardar os direitos fundamentais instituídos pela Constituição Federal e garantidos a todos os indivíduos, principalmente crianças e adolescentes, as principais vítimas do bullying e do cyber bullying. 1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O BULLYING Viver…

3 - Sistemas adotados pelo Brasil. 4 - Crimes Assemelhados ou Equiparados a Hediondos. 5 - Anistia, Graça e Indulto. 6 - Fiança. 7 - Progressão de Regime Prisional. 8 - Aplicabilidade da Substituição das Penas Restritivas de Direito e Sursis aos Crimes Hediondos e Assemelhados. 9 - Prisão Temporária. 10 - Livramento Condicional. 11 - Apelação em Liberdade. 12 - Art. 8º, da Lei. N. 8.07/90. Quadrilha ou Bando. 13 - Delação Premiada. 1…

disciplina de segundo período. - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. - Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao ?Do Direito?. TEMA A distinção entre o texto argumentativo e o texto narrativo ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Tipologia Textual 1.1. texto narrativo 1.2. texto descritivo 1.3. texto dissertativo 1.4. texto injuntivo 2. Características de…

Aluna: Rayana Sales Vieira Primeiro período de direito Como as Práticas Restaurativas Podem reduzir o Número de pessoas encarceradas no Brasil Muito possivelmente, ainda seja necessário, em todo o mundo, mais estudos e pesquisas a respeito das práticas restaurativas para que seja possível medir de forma mais acurada a eficiência dos seus diversos modelos, os níveis de reincidência dos que participam dos programas, os efeitos produzidos nas comunidades, o amparo efetivo oferecido às…

FACSUM – FACULDADE DO SUDESTE MINEIRO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROGRAMA DE INICIAÇÃO ÀS PRÁTICAS JURÍDICAS – PIPJ JUIZ DE FORA 2014 Nome dos autores FACSUM – FACULDADE DO SUDESTE MINEIRO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) Trabalho Integrado – PIPJ apresentado como exigência para a avaliação do segundo bimestre, em disciplinas do primeiro semestre, do curso de Direito da FACSUM – Faculdade do Sudeste Mineiro,…

AÇÕES POR COMISSÃO I – Administrativo - Financeira e Conselho Fiscal................................................. Pág. 14 II- Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional........................................ Pág. 32 III- Ética e Direitos Humanos................................................................................... Pág. 39 IV- Formação Profissional e Relações Internacionais.......................................... Pág. 58 V- Seguridade…