Homofobia Hipoteses Direito

estados. A resolução foi aprovada com 14 votos a favor e 1 contra. Embora ainda possa ser contestada no Supremo Tribunal Federal (e muito provavelmente será pelos setores fundamentalistas), o tribunal já emitiu sua posição quando aprovou a igualdade de direitos em uniões estáveis em 2011, e, além disso, o autor da resolução aprovada na terça é o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. No que se aplica a decisão: Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens…

Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade na Idade Média 2.3. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO COMPARADO 2.4. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO COM ANÁLISE DE…

Por fim, no que diz respeito às questões de cidadania, sugerimos que você empregue meios auxiliares para abordar a história e a cultura dos povos indígenas e dos africanos, considerando sua diversidade e situando-os no tempo presente, além dos direitos políticos e sociais que incluem mulheres e idosos. Em relação ao trabalho de análise desenvolvido, você pode questionar como a equipe de avaliação chegou a essas conclusões? Nós, prontamente, respondemos: as conclusões resultam das…

Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais da Escola de Direito de Brasília Paulo Gustavo Gonet Branco (org.) A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF 1ª edição Brasília IDP 2012 Branco, Paulo Gustavo Gonet. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. / Organização Paulo Gustavo Gonet Branco. – Brasília : IDP, 2012. 165p. ISBN: 1. Jurisdição Constitucional. Tribunal Federal I. Título. 2. Eficácia. 3. Supremo CDD…

DIREITO PENAL Prof. Cleber Masson Aula: 28/07/2014 Intensivo II Tema: Teoria Geral da Pena Sanção Penal: penas x medidas de segurança Conceito: Resposta do Estado no exercício do direito de punir e com respeito ao devido processo legal aplicada ao responsável pela pratica de um crime ou de uma contravenção penal. Claus Roxin: O direito penal e um sistema de dupla via. Admite as penas e as medidas de segurança. Terceira via do DP: Ocorre nas situações em

deste texto como PDF in BAGOAS – estudos gays, gêneros e sexualidades, Natal, 2, 71-93, 2008 O leque das culturas humanas é tão vasto, tão variado (e de fácil manipulação) que, sem dificuldades, encontramos argumentos que sustentam toda e qualquer hipótese. Claude Lévi-Strauss Introdução Ao sustentar a existência de uma “sexualidade natural” no ser humano, o imaginário judaico-cristão dominante no Ocidente cristalizou e isolou as expressões da sexualidade, como se tais manifestações…

THAINARA DE SOUSA TORRES RA: 5313972403 BRASILIA,... 30 DE NOVEMBRO DE 2012, DF. Apresentação da Empresa: Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE), ramo de negócios: atividades de associações de defesa de direitos sociais, porte pequeno, com 1.300 funcionários, prestação de serviços de digitalização de processos nos órgãos públicos, com Sede no Setor SAIS Área 2A s/n ED Enap Ginásio, sendo os seus principais executivos o Presidente Rômulo Sousa…

os meios utilizados para obter o silêncio de um cidadão que sabe que não lhe foram conferidos os dreitos para si e para sua família. A ideologia e o sistema Para se atingir este silêncio, ou seja, a concordância em ser um cidadão despojado de direitos e sem acesso a recursos econômicos, em aceitar ser um subalterno, é necessário estabelecer uma relação de dominação e contar com a participação de dois grupos: os que dominam e os que se subordinam. Sem a colaboração das duas partes não…

mais tempo permaneceu tolerada e até estimulada socialmente: a violência de homens contra as mulheres. A Organização das Nações Unidas afirma que a violência contra as mulheres persiste em todos os países do mundo como uma violação contundente dos direitos humanos e como um impedimento na conquista da igualdade de gênero (ONU, 2006). Ela reconhece ainda que a violência contra as mulheres é um grave problema de saúde pública, pois afeta profundamente a integridade física e a saúde mental…

Para Silva (2005,p.24 ), (…) a prática da leitura é um princípio de cidadania ou seja, o leitor cidadão pelas diferentes práticas de leitura, pode ficar sabendo quais são suas obrigações e também pode defender e seus direitos, além de ficar aberto às conquistas de outros direitos necessários para uma sociedade justa, democrática e feliz. Segundo as Diretrizes Curriculares da Educação Básica ,Pr (2008), quando se pratica a leitura um texto leva a outro e orienta para uma política de…