Homofobia Hipoteses Direito

aprofundar os estudos sobre minorias sexuais (gays,lésbicas, transgêneros) dando maior atenção aos processos sociais amplos e relacionados que sexualizam a sociedade como um todo de forma a heterossexualizar e/ou homossexualizarinstituições, discursos, direitos. A teoria queer propõe explicitar e analisar esses processos a partir de uma perspectiva comprometida com aqueles socialmente estigmatizados, portanto dando maior atenção à formação de identidades sociais normais ou "desviantes"…

homoafetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e…

TRANSSEXUALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO1 Maria Vital da Rocha2 Itanieli Rotondo Sá3 Resumo: Pelo presente estudo, procurou-se discutir direito fundamental à identidade de gênero do transsexual. Nessa perspectiva, o estudo tem o objetivo geral de demonstrar que, no modelo de Estado Democrático de Direito, descrito na Constituição de 1988, a diversidade de gênero deve ser objeto de respeito e compreensão e que o direito à identidade de gênero é inerente à…

sociedade esse é um problema tão grave no Brasil. PLAVRAS-CHAVE: Adoção; Homossexualidade; Preconceito. INTRODUÇÃO Vários assuntos intrigam a sociedade, assuntos que não conseguem ser unanimidade e nem ao menos respeitar os direitos de todos, que em tese seriam direitos inerentes ao homem. Temas que com o passar do tempo foram se tornando cada vez mais difíceis de serem lidados por diversos motivos. Em uma conversa informal, em qualquer lugar do país, vê-se varias formas de…

apresentado na introdução, ele foi uma pergunta apresentada em um projeto de pesquisa. Depois de investigar, a pergunta se transformou em ponto de vista ou tese. “Leia as Considerações Finais - A primeira forma de encontrar um tema para uma pesquisa no Direito é ler os artigos recentes que foram publicados em bons periódicos ou nos melhores portais de pesquisa. Se você gostou da pesquisa que leu, estude com atenção a parte final do texto. Nela, alguns autores fazem sugestão para…

................................. 04 3. JUSTIFICATIVA............................................................................. 08 4. PROBLEMA..................................................................................... 09 5. HIPÓTESE....................................................................................... 10 6. OBJETIVOS..................................................................................... 11 6.1 OBJETIVO GERAL..............................

culturais desta parte do orbe, é estimular outros pesquisadores nativos a aprofundar as pistas aqui apresentadas, não apenas visando o deleite intelectual, diletante ou fetichista, mas tendo em vista o reconhecimento dos direitos de cidadania deste buliçoso segmento social cujos direitos humanos são negados e vilipendiados na maior parte de nossos países, inclusive dentro das próprias universidades. Para efeito de análise, dividi este trabalho em três partes, a saber: I) A…

Infância e da Juventude, Praça Onze de Junho 403, Praça Onze (esquina da Av. Presidente Vargas com o Sambódromo). Vislumbram-se duas hipóteses em que se adota: ou a família já convive com a criança ou adolescente que pretende adotar, visando legitimar um sentimento filial já existente, ou a família está a procura de uma criança para que venha a adotar. Na primeira hipótese, devem os interessados ajuizar o pedido de adoção através de advogado ou defensor público, admitindo a Lei n.º…

Adoção homoafetiva - Document Transcript 1. CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROF. ADRIANO PORTELLA DE AMORIM Josilene Nascimento de Souzai RELAÇÕES HOMOATEFIVAS: ADOÇÃO Brasília – DF, 2010 2. RESUMO O Direito de Família é uma das áreas do Direito que mais sofreu modificações ao longo da evolução das relações políticas, econômicas e sociais ocorridas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições mais…

DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JOÃO PESSOA 2012 Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito. Orientador (a):…