Homofobia Hipoteses Direito

“violentia”, que significa “veemência, impetuosidade”. Mas na sua origem está relacionada com o termo “violação” (violare). No mundo existem várias formas de violência, por exemplo: o preconceito, as agressões físicas e verbais, o bullying, a homofobia a violência contra a mulher, entre outras. TIPOS DE VIOLÊNCIA: Violência física, Violência institucional, Violência intrafamiliar, Violência moral, Violência patrimonial, Violência psicológica, Violência sexual, Violência…

BACHARELADO EM DIREITO JOHN PABLO BARROS DA COSTA HUGO C. L. CONDE EZEQUIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS DIANNE SARAIVA OLIVEIRA IDAILDO SOUZA DA SILVA MARCONDES DE SOUZA MORAES HOMOSSEXUALIDADE: Direito a Igualdade versus Liberdade Sexual versus Relação Homo afetivo Rio Branco - Acre 2014 JOHN PABLO BARROS DA COSTA HUGO C. L. CONDE EZEQUIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS DIANNE SARAIVA OLIVEIRA IDAILDO SOUZA DA SILVA MARCONDES DE SOUZA MORAES HOMOSSEXUALIDADE: Direito…

Gênero, Sexualidades e Direitos Humanos O PROCESSO DE RECONHENHECIMENTO DE DIREITOS LGBT1 SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E OS OPERADORES DO DIREITO Heloísa Helena de Farias Rosa Universidade São Judas Tadeu – USJT INTRODUÇÃO Diante dos cenários surgidos entre as décadas de 60 e 80, o conteúdo das demandas sociais vem passando por mudanças, principalmente com relação à questões como justiça social, ou, lutas por reconhecimentos de direitos. Diante…

Constituição Federal de 1988 traz como princípios maiores a igualdade, a liberdade e o respeito à dignidade da pessoa humana, ou seja, independente de raça, cor, sexo, opção sexual, idade, origem, classe social, religião: todos somos iguais, devendo os direitos dos homossexuais ser protegidos da mesma forma que são os dos heterossexuais. Fortes mudanças estão sendo impressas no que tange ao assunto, em destaque, pode-se trazer o feliz entendimento do Supremo Tribunal Federal, que, a…

ABOMINÁVEL A DEUS." 7- CARLOS APOLINÁRIO - Vereador (DEM-SP): Homofobico convicto 8- DEMOSTENES TORRES - Senador (DEM-GO): Contra PL 122/06; 9- DOM DADEUS GRINGS Arcebispo de Porto Alegre: “assim como hoje se fala em direitos dos homossexuais, daqui a pouco vão achar os direitos dos pedófilos”. 10- EDUARDO CUNHA - Deputado Federal (PMDB-RJ): "Heterofobia" 11- EXPEDITO JÚNIOR (DEM RO): "Com todo respeito... Deus não iria perder seu precioso tempo para ficar olhando para tal…

Fernando Haddad Ministro da Educação - MEC André Luiz Figueiredo Lázaro Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Sérgio Carrara Maria Luiza Heilborn Coordenadores do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM Instituto de Medicina Social – IMS Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Promoção Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR) Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR/PR)…

afetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e obrigações,…

geral traz aspectos gerais dos temas aqui tratados visando um raciocínio geral do assunto exposto. Palavras-chaves: Princípios. Família. Igualdade. Respeito. Dignidade. Justiça. SUMÁRIO RESUMO 1 - INTRODUÇÃO 2 - DO DIREITO E DA EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE 3 - DA INTRODUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA DENTRO DO CONCEITO DE FAMÍLIA 4 - DA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE LEIS PARA REGULAR AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS 5 - DA POSSIBILIDADE DO AUMENTO DO NÚMERO DE ADOÇÕES…

possibilidade de filiação homoparental acontece quando um dos cônjuges possui filhos, proveniente de uniões heterossexuais anteriores e, nesse caso, a criança é criada pelo casal gay e ambos assumem a responsabilidade pela criação. A conquista de direitos pela comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) está rompendo com a lógica segregacionista, colocando fim ao privilégio heteronormativo e possibilitando a formação de novos arranjos familiares,…

Fernando Haddad Ministro da Educação - MEC André Luiz Figueiredo Lázaro Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Sérgio Carrara Maria Luiza Heilborn Coordenadores do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM Instituto de Medicina Social – IMS Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Promoção Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR) Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR/PR)…