Homo Afetividade E Direitos Humanos

Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Profª Fabiana Luiza Silva Tavares Palmas-TO 2014 CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito…

ou repetido, ou ainda, como ausência de ação apropriada que cause dano, sofrimento ou angústia, e que ocorra dentro de um relacionamento de confiança. Esse cenário é atualmente uma preocupação relacionada com a saúde pública e a violação dos direitos humanos e, por não ter um fator unicausal, trata-se de um fenômeno biopsicossocial.1,2,3 Dados epidemiológicos do Ministério da Saúde (2005) demonstram que, no Brasil, 27% das internações, dos 93 mil idosos, são em decorrência de violências…

de acordo com normas culturais, sofre influências do poder político, econômico, religioso e social da época. A família desde os primórdios da sociedade passa por diversas transformações, pode se dizer que possui um caráter dinâmico. 2.1 No direito antigo No curso das primeiras civilizações, tais como, assíria, hindu, egípcia, grega e romana, família era uma entidade hierarquizada, a qual era constituída por pais e filhos menores (GIDDENS, 2002). De acordo com os gregos e com os…

derivando de comportamentos preconceituosos, violências físicas e verbais, manifestação violenta de grupos homofóbicos, privação de direitos a que todo cidadão não-homossexual tem livre acesso (manifestações afetuosas em lugares públicos, falta de livre acesso para frequentar lugares sem sofrer constrangimentos ou diferenciação), privação ou dificuldade com direitos civis e constitucionais (adoção, casamento, etc) entre outros diversos aspectos (SANTOS, 2007). Todos esses fatores influem…

coordenar os esforços humanos e para garantir que o trabalho estava sendo feito de forma correta. A teoria geral da administração teve vários pioneiros, entre eles Adam Smith, Robert Owem, Daniel McCallum, Henry V. Poor, mais foi Frederick W. Taylor quem se destacou com suas teorias e métodos científicos. Frederick W. Taylor nasceu na Pensilvânia, Estados Unidos, teve uma educação rígida e disciplinada e mesmo aos 18 anos ter sido aprovado em Harvard para seu curso de Direito, Taylor…

Responsabilidade: Autoridade pode ser entendida, conforme destaca Eunice Lacava Kwasnicka, em sua obra Introdução à Administração. 5 ed. revista e ampliada. São Paulo: Atlas, 1995, p. 201, como o poder legitimado pela estrutura organizacional, o direito de tomar decisões e fazer com que as mesmas sejam acatadas. Responsabilidade é o dever de responder pela obtenção de resultados determinados, pela manutenção de condições preestabelecidas ou, ainda, pela observância de normas, rotinas ou…

derivando de comportamentos preconceituosos, violências físicas e verbais, manifestação violenta de grupos homofóbicos, privação de direitos a que todo cidadão não-homossexual tem livre acesso (manifestações afetuosas em lugares públicos, falta de livre acesso para frequentar lugares sem sofrer constrangimentos ou diferenciação), privação ou dificuldade com direitos civis e constitucionais (adoção, casamento, etc) entre outros diversos aspectos (SANTOS, 2007). Todos esses fatores influem…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA FARIAS Itajaí, junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA F ARIAS Monografia…

suas motivações. Contudo, surge-nos um ponto antecedente, àquele que precede as causas e os sentimentos humanos, que é o próprio sujeito titular da ação. Quem é o homem? Quem é este ser capaz dos mais diversos sentidos e antagônicos sentimentos? Nos parece propício dizer que, nossa análise não pode lançar mão do princípio da causalidade, porque na observação empírica do elemento humano não há margem para previsibilidade, tampouco, para prognósticos. E mesmo sob o enfoque…

diversidade sexual cada vez mais rica e menos rotulada, se mantêm e até se reforçam atitudes preconceituosas, discriminatórias e violentas de pessoas, grupos e instituições conservadoras. Esse embate entre o novo e o conservador, entre a conquista dos direitos e a repressão dos preconceitos se dá em todo o corpo social, em diferentes lugares e momentos. Na família, no círculo de amigos, na comunidade, no trabalho e, é claro, na Escola. Mas a Escola fala sobre sexo? Fala sobre…