Resumo

Crimes Passionais: Onde termina a paixão e começa a violência?
Sempre que quisermos conhecer de fato uma questão, temos que, desde logo, começar por entender todo o universo que circunscreve nossa curiosidade. O tema de nosso trabalho é bastante claro e objetivo, muito embora, seu título guarde para nós um certo eufemismo.

Conquanto, ainda que o título nos pareça inadequado, ao mesmo passo, é insignificante a forma com que nomeamos o evento factual em si, quando o que realmente nos interessa é compreender melhor e com propriedade toda a dimensão dessa conduta, bem como, a propagação de seu resultado. O resultado ao qual nos referimos não se restringe ao delito de homicídio, estando no leque desta análise, a lesão corporal e moral.

Nos parece extremamente impossível tecer qualquer tipo de comentário sobre os delitos passionais, sem antes, entender o que significa o termo “paixão” inserido neste contexto. E, este nosso intuito tem uma tendência epistemológica. Sim, neste primeiro momento devemos compreender o que é a paixão. De sorte, paixão e amor não se confundem, diferem em seu objeto de desejo, distam em suas motivações.

Contudo, surge-nos um ponto antecedente, àquele que precede as causas e os sentimentos humanos, que é o próprio sujeito titular da ação. Quem é o homem? Quem é este ser capaz dos mais diversos sentidos e antagônicos sentimentos?

Nos parece propício dizer que, nossa análise não pode lançar mão do princípio da causalidade, porque na observação empírica do elemento humano não há margem para previsibilidade, tampouco, para prognósticos.

E mesmo sob o enfoque jurídico, nunca haverá como encartar no rol de nossas certezas a forma pela qual se empreenderão os atos e atitudes que perfazem a conduta humana, pois, é elementar que haja uma orientação pessoal, intrinsecamente concebida e observada por seu titular, e, nisto consiste todo o grau de imprevisibilidade. Embora, por inúmeras vezes nos defrontamos com certas ilações