Homens E Mulheres Após A Separação Conjugal

a partir do ano 2006, dificuldades relativas à separação conjugal e à guarda de filhos vêm sendo associadas à existência de um distúrbio, a síndrome da alienação parental (SAP), a qual foi definida pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, falecido em 2003. Em pouco tempo, o assunto virou manchete no cenário nacional sendo mencionado, com freqüência, na mídia, bem como em eventos e publicações que abordam questões ligadas ao litígio conjugal. Buscando aprofundar o estudo sobre a…

de proteção ao menor, haja vista que, as consequências da dissolução conjugal acarretam maior prejuízo para este. Faz-se necessário um estudo mais aprofundado deste tema, com referência à família no sentido amplo, bem como, as mudanças que surge nas sociedades com o passar dos anos, com o aumento crescente dos litígios conjugais, influenciando na forma como vai ser a relação dos pais com sua prole diante da separação conjugal. Palavras-chave: Direito. Família. Guarda Compartilhada. 1…

nomeado e, nesse caso ou quando o consentimento for suprido pelo Juiz de Direito da Vara de Família (o respectivo alvará judicial será indispensável se o noivo for menor de 18 anos e a mulher de 16) ou quando o homem for maior de 60 e/ou a mulher de 50 anos o casamento só poderá celebrar-se no regime da separação legal de bens; 4) - Se ambos forem solteiros e maiores de 21 anos haverá o procedimento “geral” e mais a certidão de nascimento 5) - Se divorciado qualquer dos noivos: …

casamento inválido; reconhecer o casamento nulo, é a mesma coisa que reconhecer que nunca tenha existido. Num divórcio, o destino dos bens do casal fica sujeito ao regime de bens adotado na altura do casamento, e que geralmente em todos os países são: separação de bens, bens adquiridos, ou comunhão de adquiridos. 1. A HISTÓRIA DO DIVÓRCIO NO BRASIL A lei do divórcio está em vigor no Brasil há 33 anos. A mesma passou a fazer parte de nosso ordenamento jurídico em virtude da aprovação da…

Distinção entre sociedade conjugal e vínculo matrimonial O vínculo patrimonial é amplo, é o casamento em si, enquanto a sociedade conjugal é menor, trata do conceito material – regime patrimonial dos cônjuges: comunicação de bens, direitos e deveres materiais e os frutos civis dos dois. Evolução legislativa Nós temos um problema relevante: Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Sempre pode? Não. Antigamente não se admitia o divórcio. A EC nº 8 de 1977 foi a primeira emenda que

tema que gera uma verdadeira celeuma, certamente em função da nossa criação cristã que impõe e prega um casamento indissolúvel. Pretende-se na apresentação deste uma reflexão, quando dos tramites, da evolução, da maneira do término da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. Observando a lentidão das mudanças judiciais comparadas as mudanças sociais, quando são notórias mais rápidas e emergenciais. Em muito se evoluiu, isto também é certo, entretanto há muita ―velharia…

1 Apresentação 4 2 Família e conflitos 5 3 Problemas que surgem após o processo de separação 7 4 Referências 9 1 APRESENTAÇÃO Atualmente, assistimos a uma multiplicidade de estruturas familiares, como também a um aumento considerável no numero de processos de divórcios, sem necessariamente haver uma relação dos tipos de estruturas familiares com o aumento do divorcio. O processo de separação ou divórcio pode desencadear em todos ou parte dos membros da família

IMED – FACULDADE MERIDIONAL CÁSSIA MORÁS A (IN) APLICABILIDADE DO USUCAPIÃO CONJUGAL PRESCRITO NO ARTIGO 1.420-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. PASSO FUNDO – RS 2012 CÁSSIA MORÁS A (IN) APLICABILIDADE DO USUCAPIÃO CONJUGAL PRESCRITO NO ARTIGO 1.420-A DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Projeto apresentado na disciplina de monografia I, do Curso de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito para desenvolver o Trabalho de Conclusão de

constituição sofreu alterações ao longo dos tempos. O casamento sempre foi a forma mais comum e aceita dentre toda a sociedade, existindo época em que nenhuma outra forma era bem vista aos olhos da sociedade. Ao longo dos anos, com a evolução dos homens e das leis, surgiram novas formas de constituir família, diversas do casamento, como por exemplo, a união estável, ou seja, união sem casamento, passando esta a ganhar espaço dentro da sociedade. Todavia, a proteção dada à família nem…

dissolução da sociedade conjugal. III - A consideração de fato estranho ao debate empreendido nas instâncias ordinárias e, portanto, desconexo do conjunto probatório, não autoriza a aplicação do art. 462, CPC, sobretudo se esse fato depender de contraditório amplo. (RESP 249.513/SP, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 06.03.2003, DJ 07.04.2003 p. 289) ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. NAMORO. O fato de a mulher manter relacionamento afetivo com outro homem não…