Homens E Mulheres Após A Separação Conjugal

representa homem e mulher. A relação de gênero formada por homens e mulheres é norteada pelas diferenças biológicas, geralmente transformadas em desigualdades que tornam o ser mulher vulnerável à exclusão social. Essa situação de desfavorecimento levou da mulher ficar sem freqüentar lugares públicos por muito tempo, para a mulher as coisas sempre foram mais difíceis do que para o homem, se for negra é mais difícil ainda, o salário é sempre menor, apesar da mulher ter mais escolaridade…

no qual era legitimada a separação de corpos, partilhavam-se o patrimônio comum, definia-se o sistema de guarda dos filhos e arbitravam-se os alimentos. Desquitados não podiam casar novamente. Em 1977 o divórcio foi finalmente admitido no Brasil, o desquite foi mantido sob a denominação eufemística de separação judicial como pré-requisito para o divórcio. O divórcio era permitido apenas uma vez para a mesma pessoa. A separação judicial apenas dissolvia a sociedade conjugal, mas persistia…

concluímos que a guarda compartilhada tem amplo respaldo no Estatuto da Criança e do Adolescente, pois, privilegia os interesses das crianças e dos adolescentes como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. Palavras – chave: Cônjuges, filhos, separação, guarda compartilhada. ABSTRACT The research presented was to study a new focus of care for divorced or separated couples and their children. The main point concerns if the joint custody actually preserves the interest of…

sob as penas da lei. Art. 1.513. É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família. Art. 1.514. O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados. Art. 1.515. O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio,…

necessidade de separação. Assim, diante de um casamento não satisfatório, começam a surgir inúmeros problemas no convívio e no relacionamento, que chamaremos aqui de desajustes conjugais. Ocorrendo a separação, ambos os ex-parceiros , independente de quem tenha tomado a iniciativa, passam por um período de sofrimento em decorrência da perda da relação, por pior que essa estivesse no período imediatamente anterior ao divórcio. Falaremos aqui em divórcio como sinônimo de…

havendo igualdade em graus e diversidade em linhas a herança partir-se-á entre as duas linhas pelo meio. C) SUCESSÃO DO CÔNJUGE QUANDO HÁ DESCENDENTES Havendo descendentes o cônjuge poderá herdar, dependendo do regime de bens. Sendo o regime da separação obrigatória ou regime da comunhão total de bens o cônjuge nada herdará. Art. 1.838 – O cônjuge herda independente do regime de bens. DA SUCESSÃO E DA UNIÃO ESTÁVEL A lei recente fez com que o companheiro viesse a…

de V. Exa., com fulcro nos arts. 796 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS em face de ....................... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: DOS FATOS: 1. Casaram-se em ...., pelo regime de separação de bens, e desse consórcio, nasceram .... (....) filhos: ...., em data de ....; ...., em data de .... e ...., em data de

diante do casamento, deve ser entendido como tudo aquilo decorrente do matrimonio, isto é, também a filiação e o pátrio poder (representado pela tutela, curatela e ausência). Com a evolução do mundo, passo a regrar também os direitos do homem, da mulher e dos filhos, após o término do casamento, como previsto na Constituição Federal de 1988. No entanto, ainda que tenha sido criado essa disciplina no ramo jurídico, é indiscutível que essa parte do direito civil trata-se, na verdade,…

agradecer quando algo prazeroso acontece, e a quem suplico ajuda quando não mais tenho vontade de persistir, DEUS. Aos meus pais Paulo e Maria Aurea, sem os quais não estaria aqui, e por terem me fornecido condições para tornar-me a profissional e mulher que sou hoje. Ao meu querido esposo Roberto, pelo amor e apoio incondicional e por ter acreditado nas minhas idéias. A todos os professores pela dedicação e empenho que demonstraram no decorrer de suas atividades para com o grupo e que…

sociedade , tem plena proteção do Estado. § 1º O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. §3º Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. § Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. O vocábulo família é usado em vários…